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Janus 2004



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As telecomunicações portuguesas num cenário de alianças

José Ferrari Careto *

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Na sua componente internacional, os aspectos mais marcantes das telecomunicações portuguesas no ano de 1997 estão relacionados com a internacionalização da estrutura accionista de dois grandes operadores de telecomunicações: Portugal Telecom e Telecel. A Portugal Telecom concluiu em Abril de 1997 um longo processo de avaliação das suas alternativas em termos de alianças estratégicas, tendo optado por se associar à Concert, aliança entre a British Telecom do Reino Unido e a MCI dos EUA. Esta opção foi formalizada com a assinatura de um acordo entre as duas empresas e a Portugal Telecom, o qual prevê "como forma de reforçar a aliança" que a BT venha a adquirir 1% do capital social do operador português, enquanto que a MCI virá a adquirir 0,5% desse mesmo capital. Ambas as aquisições ocorrem no âmbito da terceira fase de privatização da Portugal Telecom (quarto trimestre de 1997).

Simultaneamente, a Portugal Telecom celebrou idêntico acordo com a Telefónica de Espanha, se bem que neste caso, o acordo tivesse sido acompanhado de troca de participações, comprometendo-se a Telefónica a adquirir 3,5% do capital da Portugal Telecom, também na terceira fase de privatização, devendo o operador nacional adquirir 1% do capital do seu parceiro espanhol. Posteriormente, a Portugal Telecom viu finalmente aprovada pelo Senado brasileiro a Aliança Atlântica, que prevê igualmente a troca de participações entre a Portugal Telecom e a Telebrás, com o objectivo de alcançar o mercado brasileiro e o sul-americano em geral. Esta aliança teve a sua génese ainda no tempo em que a Companhia Portuguesa Rádio Marconi era uma empresa autónoma da Portugal Telecom.

Este triplo movimento da Portugal Telecom, no panorama da globalização das telecomunicações e das alianças que lhe dão corpo, irá permitir um posicionamento interessante deste operador português, nomeadamente em termos de oferta de serviços, de abertura de mercados e de protecção do seu próprio mercado doméstico. Em relação ao primeiro aspecto, a possibilidade de a Portugal Telecom poder oferecer o leque de serviços prestados pela Concert, ir-se-á revelar como uma vantagem da empresa, nomeadamente em termos de inovação e marketing, sendo possível a oferta de serviços já testados e reconhecidos pelo mercado. Ao nível da abertura de mercados, a Portugal Telecom através das alianças agora consumadas, poderá aspirar ao estabelecimento de uma presença reforçada em mercados internacionais, dando passagem aos seus parceiros nos mercados em que tem posição (nomeadamente no mercado africano) e recebendo apoio em mercados em que os seus parceiros já são líderes, como seja o caso do mercado sul-americano.

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No que respeita à protecção do mercado doméstico, este movimento de alianças, para um operador com a pequena dimensão internacional que a Portugal Telecom tem, revela-se como arma fundamental para enfrentar a concorrência num cenário de liberalização global a ocorrer já em 1 de Janeiro do ano 2000. De facto, a associação destes operadores internacionais à Portugal Telecom, permite-lhes beneficiarem do mercado português de telecomunicações sem terem presença directa em Portugal, o que de certo modo dá ao operador português algum descanso em matéria de concorrência. Esta questão assume extraordinária relevância no caso da Telefónica, que teria grande vantagem em ter uma presença directa forte no nosso país, por forma a rentabilizar, em termos de economias de escala, as infraestruturas que possui no seu país de origem (com a redução dos custos de transmissão que se tem verificado, a Telefónica poderia utilizar a sua rede doméstica por forma a oferecer serviços em Portugal, em concorrência com a Portugal Telecom).

Sendo evidentes as vantagens que as alianças acima referidas aportam à Portugal Telecom, apenas há que salientar os pequenos montantes das tomadas de participação de capital que, no seu conjunto não ultrapassam 5%, contrastando assim com as grandes tomadas de participação que normalmente estão associadas às alianças. Esta questão tem, quanto a nós, duas perspectivas de análise: I) uma participação grande de um operador estrangeiro na Portugal Telecom teria a desvantagem de tornar o operador de serviço público numa filial daquele operador, o que levantaria problemas de autonomia complicados; II) uma participação mais elevada teria no entanto a vantagem de o operador estrangeiro se envolver mais na gestão da empresa, o que poderia ser benéfico, numa perspectiva da sua modernização. Do balanço das vantagens e desvantagens associadas aos montantes da tomada de participação, fica a percepção de que a Portugal Telecom terá que suportar, ela própria, a modernização da sua gestão, recorrendo eventualmente a ferramentas e métodos disponibilizados pelos seus parceiros (mas sempre numa perspectiva de que não estão a transferir know-how para uma empresa sua).

No que respeita à operação da Telecel, o processo decorrido em 1997 foi diferente do da Portugal Telecom, dado que aqui não se assistiu à entrada de um operador estrangeiro, mas antes ao reforço da posição de um accionista. De facto, quando ocorreu o concurso público para atribuição da primeira licença para a exploração do serviço móvel terrestre, em 1991, a Telecel incluía na sua estrutura accionista uma empresa antecessora da AirTouch, com cerca de 25% do capital. Recentemente, a AirTouch veio reforçar a participação no capital da Telecel, passando a controlar a maioria do capital deste operador. Refira-se que a AirTouch é um operador de comunicações móveis à escala mundial, tendo cerca de 15 empresas participadas, das quais 6 na União Europeia, o que lhe permitirá vir a beneficiar de economias de escala neste domínio.

A internacionalização dos operadores portugueses de comunicações não se esgota porém nas duas operações acima mencionadas. Outras se verificaram ou estão previstas, de que se destacam:

- A Maxitel, operador privado português de serviços de telecomunicações, abriu o seu capital a um operador estrangeiro, no caso a RSL Com, com base nos Estados Unidos da América;

- O consórcio que, com toda a probabilidade, irá constituir o novo operador do serviço móvel terrestre, na sequência do concurso público lançado pelo Governo (constituído de início pêlos Grupos Sonae, ETG (EDP, Transgás e GDP) e Maxitel), anunciou formalmente que integrará a France Telecom na sua estrutura accionista, naquela que será a maior participação deste operador em Portugal. Trata-se do quarto operador mundial de telecomunicações, até aqui presente em Portugal em pequena escala e através da aliança Global One (em que participa em conjunto com a Sprint e com a Deutsche Telecom).

- Finalmente, perspectiva-se uma outra operação de envergadura em termos de parcerias com entidades estrangeiras, com a entrada em operação do consórcio ETG como segundo operador da rede fixa. Este consórcio, que visa potenciar as infra-estruturas de telecomunicações das três entidades que o integram, irá prestar serviços de telecomunicações na área liberalizada do mercado, a qual abrangerá, a partir de Janeiro de 2000, o próprio Serviço Fixo de Telefone. O consórcio irá seleccionar durante o ano de 1997, ou no início de 1998, o seu parceiro estrangeiro, o que, atendendo ao volume da operação em causa, será certamente um acontecimento de relevo para uma análise da componente internacional do mercado das telecomunicações.

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* José Ferrari Careto

Licenciado em Economia. Director de Desenvolvimento e Relações Empresariais no Grupo Maxitel. Vice-presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

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