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Portugal nas missões de paz

José Fernando Jorge Duque *

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O relevo da participação portuguesa nas missões de paz justifica um tratamento próprio, depois de termos considerado, no texto anterior, o enquadramento das "Novas Missões" das Forças Armadas portuguesas. Os diplomatas portugueses têm com alguma frequência referido o importante papel desempenhado pelas Forças Armadas através deste tipo de missões para aumentar a visibilidade do país no plano internacional, inclusive entre parceiros e aliados, e para reforçar o poder negociai e o peso político de Portugal nos "fora" internacionais. As Forças Armadas constituem assim, pela via da cooperação internacional, mais um dos vectores da política externa portuguesa.

O reverso da questão é o que se passa com a capacidade de actuação das Forças Armadas num eventual conflito de alta intensidade. Embora este nível de actuação seja percebido como improvável, muitos pensadores militares estimam que tal capacidade poderá degradar-se caso o aparelho militar passe a ser intensivamente empenhado nas "Novas Missões", (na designação da NATO: "Other Missions Than War") e descuide a sua preparação para a guerra. Não pode no entanto ser ignorado que os termos deste dilema podem ser melhorados através da participação em alianças de defesa que garantam um sistema de defesa colectiva eficaz, até porque as avançadas e dispendiosas tecnologias de defesa do mundo actual não permitem à grande maioria dos países dotarem-se de sistemas de defesa autónomos eficazes.

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As três principais situações

Portugal incrementou substancialmente a sua participação em operações de paz, desde 1991. Salientam-se os três conflitos em que as Forças Armadas Portuguesas foram empenhadas com expressão mais significativa: Angola, Moçambique e ex-Jugoslávia. O processo de paz de Angola, cuja fase negocial (1989-91) foi iniciativa da diplomacia portuguesa, passou por várias fases e vicissitudes. Para a aplicação dos Acordos de Bicesse assinados em Março de 1991, os Diplomatas e as Forças Armadas portugueses desenvolveram importante esforço no controlo político do processo, controlo técnico do cessar-fogo e formação das novas Forças Armadas Unificadas.

Com o retomar das lutas violentas após as eleições de Setembro de 1992 foi necessário renegociar a paz e o acordo viria a obter-se apenas em 20 de Novembro de 1995 (Protocolo de Lusaka). De imediato a ONU montou uma nova operação de manutenção da paz — UNAVEM III, na qual as Forças Armadas portuguesas participaram com elementos de comando (incluindo o chefe do Estado Maior da Força), observadores militares, a Companhia de Transmissões n° 5, elementos de Polícia do Exército e a Companhia Logística nº6, totalizando 327 efectivos (em Maio de 1997) entre os 6.900 efectivos da força, distribuídos por 38 países.

No processo de paz de Moçambique (1993-94), Portugal participou em simultâneo no controlo político e militar do processo e na Força da ONU (ONUMOZ) que conduziu as actividades de manutenção de paz. No primeiro caso foi constituída uma Missão Militar com mais de 100 oficiais e sargentos que controlaram o cessar-fogo, a desmobilização e reintegração de desmobilizados e executaram uma parte importante da formação das novas Forças Armadas moçambicanas unificadas. No quadro da ONU as Forças Armadas portuguesas contribuíram com elementos de comando, observadores militares e o Batalhão de Transmissões nº 4, tendo atingido um máximo de 480 efectivos num total da Força de 6.800 homens distribuídos por 40 países. Salienta-se ainda o reforço dos efectivos nacionais durante a fase eleitoral com elementos da Força Aérea e da PSP. Esta operação, considerada nos meios internacionais uma das operações da ONU de maior sucesso, terminou com a tomada de posse do novo Parlamento e novo Governo moçambicano democraticamente eleitos em Novembro de 1994.

No processo de paz da ex-Jugoslávia, Portugal teve uma presença significativa na Missão de Monitorização da UE (ECMM) desde Julho de 1991, a qual teve um assinalável êxito, estabilizando a situação na Eslovénia. Nas múltiplas operações da ONU a presença portuguesa foi modesta, mas na execução de missões sob comando da NATO e da UEO teve expressão significativa. Quando a situação na Bósnia se degradou em 1995, a NATO, com mandato do Conselho de Segurança da ONU, desencadeou uma operação com características de imposição de paz e que seria a primeira grande operação da sua existência — a IFOR.

A presença portuguesa nesta força de paz foi significativa, com um Batalhão Aerotransportado (do Exército) de cerca de um milhar de homens com um custo de 9,8 milhões de contos (um ano), o que traduz um empenhamento relativo superior à média dos restantes aliados (se compararmos os efectivos empenhados quer com a população quer com os efectivos totais das Forças Armadas dos vários países aliados, Portugal situa-se em 7° lugar, a seguir ao Reino Unido, Noruega, Dinamarca, França, Holanda e Grécia — por esta ordem). Em Janeiro de 1997 a IFOR foi substituída por outra força — a SFOR — com menos efectivos, onde Portugal mantém uma participação de uma Companhia Aerotransportada do Exército, tendo mantido, proporcionalmente aos restantes aliados, um nível de empenhamento semelhante ao que já tinha na IFOR.

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* José Fernando Jorge Duque

Coronel. Brevet Estudos Militares Superiores, Paris. Chefe da Divisão de Estudos do Instituto da Defesa Nacional.

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