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A situação profissional das mulheres imigrantes

Brígida Brito *

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O processo imigratório em Portugal, além do carácter particularmente económico, tem revestido uma dupla vertente relacionada com o género — se a população imigrante começou por ser, prioritariamente, masculina, verifica-se que, actualmente, as mulheres representam valores muito significativos do total de estrangeiros residentes em Portugal (41,9% = 74,485 casos [1]). Os fluxos imigratórios são, principalmente, de dois tipos — de trabalho e de povoamento (2). 0 imigrante de trabalho é motivado pela expectativa de auferir rendimentos que lhe possibilitem o consumo associado à poupança, com eventual regresso ao país de origem num futuro indeterminado no tempo. Esta é, maioritariamente, a situação dos homens enquanto chefes de família.

O imigrante de povoamento é motivado pela vontade de agregação e permanência junto da família, o que não impede o desenvolvimento de actividades de natureza económica com o objectivo de aumentar o rendimento familiar, sendo este o caso das mulheres e das crianças. Os movimentos de migrações podem, desta forma, ser caracterizados (3) em função do género e da idade — a sedentarização no caso dos homens e associada ao migrante de trabalho, a feminização no caso das mulheres e o rejuvenescimento no caso das crianças, ambas associadas ao migrante de povoamento.

Independentemente da motivação que condicionou a entrada e a permanência em Portugal, as mulheres imigrantes têm adquirido uma importância crescente na sociedade portuguesa. Numa fase inicial evidenciada por acréscimos demográficos, tendo por principal objectivo a reorganização e a reconstrução familiar em que a mulher procura juntar-se ao marido que, na maioria dos casos, já procedera à deslocação.

Posteriormente, pelo contributo na geração de rendimento, com uma função económica e produtiva no sentido de contribuir para a aquisição do rendimento familiar, garantindo a subsistência da família. Paralelamente, pela constatação de que as mais-valias geradas pela sua actividade profissional são vantajosas para o país de acolhimento. A maioria dos estrangeiros residentes em Portugal em 1998 é oriunda de países africanos (46,4% = 82.467 casos), seguindo-se os dos Estados-membros da União Europeia (27,1% = 48.223 casos). É de registar que, do total do fluxo imigratório africano (82.467 casos), 94,9% (78.291 casos) são provenientes de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa; o Brasil (19.860 casos) representa 79,8% do total da América Central e do Sul (24.890 casos = 14,0% do total de residentes estrangeiros em 1998); do Continente Asiático (7.393 casos = 4,2% do total de estrangeiros residentes em 1988), a China (2.477 casos) representa 34,0% e a índia (1.116 casos) 15,1%.

Da repartição dos imigrantes pelo género, constata-se que a maioria é do sexo masculino (58,1% do total) apesar de o sexo feminino, que em 1998 representa 41,9% dos residentes estrangeiros, apresentar um acréscimo ao longo dos últimos 3 anos.

 

Caracterização da situação profissional

As mulheres imigrantes em Portugal desempenham actividades profissionais que requerem baixas qualificações, nomeadamente funções de empregada doméstica ou de limpezas, de comércio e de restaurante, sendo de destacar a situação das chinesas em que predominam empresárias, e a excepção das brasileiras que são, maioritariamente, técnicas superiores. As actividades são exercidas, em média, por um período de tempo inferior a três anos, apresentando maior precariedade a situação vivida pelas cabo-verdianas e chinesas (períodos inferiores a um ano). A maioria das imigrantes consideram existir equiparação entre a função desempenhada e a formação obtida (angolanas, brasileiras, cabo-verdianas, indianas, moçambicanas e santomenses), excepções para as chinesas e guineenses, sendo de destacar que, na generalidade, predomina o ensino secundário como habilitação (cf. informação complementar) sendo as funções desempenhadas não qualificadas. As actividades profissionais são, maioritariamente, desenvolvidas no âmbito do sector privado, independentemente do grupo de origem e da função, sendo a situação perante a profissão de trabalhadora por conta de outrem, com excepção das chinesas, que se distribuem por trabalhadora independente e trabalhadora por conta própria.

A situação contratual remete para uma maioria de contratos a termo para todos os grupos de origem, com a particularidade das chinesas que, por serem empresárias, trabalhadoras independentes ou por conta própria se caracterizam, quanto ao vínculo laboral, por trabalho independente. A forma como foram inseridas no mercado de trabalho é efectuada, dominantemente, mediante veículos informais que classificam como conversas e contactos, com excepção das chinesas, que referem a iniciativa própria, nomeadamente no que respeita às empresárias.

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De uma forma geral, e com a excepção das guineenses, as mulheres imigrantes consideram a experiência anterior importante para encontrar o emprego actual. Da mesma forma, não sentiram dificuldades para se empregar, sendo que as dificuldades mais mencionadas, apesar de com menor relevância, são a discriminação (angolanas, brasileiras, cabo-verdianas, moçambicanas e santomenses), o número de vagas (brasileiras), a falta de informação (cabo-verdianas) o tempo de espera (moçambicanas) e a falta de experiência (santomenses).

Das dificuldades referidas, as imigrantes indicam tê-las ultrapassado mediante persistência e força de vontade (angolanas, brasileiras, cabo-verdianas, moçambicanas e santomenses), nomeadamente as que referem a discriminação como dificuldade. Da mesma forma, as restantes dificuldades sentidas foram ultrapassadas através do apoio de amigos e de familiares, ou seja, do recurso a redes informais de apoio, não recorrendo de forma prioritária a meios institucionais.

Da totalidade de grupos de mulheres imigrantes em Portugal, não se verifica o recurso a apoios para a criação de emprego, visto não ter sido solicitado. De forma complementar, são referidas como motivo de não ajuda, a falta de apoio institucional (angolanas) e a falta de informação (angolanas e guineenses).

É possível, por fim, caracterizar a situação profissional das mulheres imigrantes em Portugal como precária em função de um conjunto de variáveis como sendo a actividade profissional, o tipo de contrato, a situação perante a profissão, o tempo de exercício da função, a forma como encontrou emprego. Apesar do carácter de precariedade, o estudo revela que as mulheres que procuram emprego não encontram obstáculos, desde que para desempenhar funções não qualificadas.

 

Informação complementar

O perfil da mulher imigrante em Portugal

Em termos médios, a mulher imigrante em Portugal é jovem, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos, sendo os grupos com idades médias mais elevadas provenientes do Brasil, índia e S. Tomé e Príncipe. É solteira nos escalões etários mais jovens e casada, com ou sem registo, nas idades mais elevadas; tem 1 ou 2 filhos, constituindo famílias nucleares e, em algumas situações, monoparentais. Nasceu nos países de origem mantendo essa nacionalidade, com excepção das indianas, com nacionalidade portuguesa. Entrou em Portugal após a década de 80, com excepção das moçambicanas (antes de 1990), sendo variável a idade de chegada, apesar de inferior a 30 anos. Reside na Área da Grande Lisboa, variando o estatuto de residente entre permanente — maioritário para as angolanas, cabo-verdianas, guineenses, indianas, moçambicanas e santomenses — e em regularização — predominante para as brasileiras e chinesas.

As qualificações enquadram-se no ensino secundário, tendo relevo o ensino superior para as angolanas, brasileiras, guineenses e moçambicanas e o ensino primário para as cabo-verdianas, indianas e santomenses; falam e escrevem português e, na maioria, uma segunda língua. Os graus de ensino foram frequentados ou concluídos em países da União Europeia, nomeadamente em Portugal, sendo de destacar que as brasileiras, cabo-verdianas, chinesas, guineenses, indianas e moçambicanas referem os países de origem como locais de habilitação.

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Os dados e as conclusões apresentadas são o resultado de um estudo empírico intitulado Pesquisa-Acção — Migrações e Economia: Para uma Optimização de Mais Valias Económicas das Mulheres Migrantes nos Estados Membros da União Europeia, prosseguido em parceria pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fórum des Migrantes de l'UE, tendo os dados sido tratados pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Neste estudo foram inquiridas 1951 mulheres imigrantes oriundas de oito países distintos (Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, índia, Moçambique e S. Tomé e Príncipe), identificadas a partir de uma amostra aleatória simples, proporcional aos dados oficiais fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e representando 2% do total de migrantes por país de origem com residência em Portugal.
1 Cf. SEF (1999a) Relatório Estatístico 1998
2 CES (1995) Portugal, a Europa e as Migrações. Lisboa, Conselho Económico e Social, pp. 105 e seguintes.
3 CES (1995) Portugal, a Europa e as Migrações. Lisboa, Conselho Económico e Social, pp. 105-106.

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* Brígida Brito

Licenciada em Sociologia pela UAL. Mestre em Estudos Africanos pelo ISCTE. Doutoranda em Estudos Africanos pelo ISCTE. Docente e Investigadora na UAL.

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Residentes estrangeiros por país de origem em 1998 e % de mulheres

Link em nova janela Características profissionais das mulheres imigrantes em Portugal

Link em nova janela Evolução do número de mulheres imigrantes em relação ao total de estrangeiros residentes em Portugal

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