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- JANUS 2002 -

Janus 2002



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Pensar Timor, a Indonésia e a Ásia do sudeste

Armando Marques Guedes *

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Timor é uma espécie de caldeirão etnolinguístico, mas não é um melting pot.A sua população integra camadas sucessivas de imigrantes, na sua maioria falantesde línguas malaio-polinésias, que se adicionam aos agrupamentos preestabelecidosde melanésios que a estas se assimilaram. Nisso, Timor Leste assemelha-se aoTimor Ocidental indonésio. Mas à mistura juntam-se também traços chineses, árabes,indianos, e alguns africanos; bem como outros, de origem europeia (sobretudoportuguesa). Nisto distingue-se um pouco dos seus vizinhos do arquipélago deNusa Tenggara Timur. Este caldeirão é, naturalmente, resultado de uma históriaacidentada. Muitos dos traços indianos provêm dos antigos empórios comerciais(os misteriosos “impérios” de Srivijaia e Madjapahit) que desde os séculos VIIe XII o incluíram (tal como ao resto do arquipélago), ainda que marginalmente(sobretudo o último), nas suas respectivas “esferas de actuação”. A partir doséculo XIII, mercadores árabes tomaram o seu lugar, penetrando o sudeste asiáticoinsular e subindo, a oeste, até ao que hoje chamamos Malásia e, a leste, atéao norte de Manila, no que são agora as Filipinas. Os africanos chegaram sobretudocomo escravos e milicianos que a colonização portuguesa (encetada em data quedesconhecemos entre 1512 e 1520, quando uma pequena flotilha comandada por FernandoSerrão, oriunda de Malaca e com as Molucas como destino, aportou na ilha) paralá levou. A componente chinesa é mais recente: trata-se de um fluxo de gente(são hoje vários milhares) que se tem vindo a estabelecer por pequenas vagas;nisso Timor assemelha-se ao resto do que hoje identificamos como a Ásia do sudeste.Um panorama complexo.

 

O uno e o múltiplo

Vejamo-lo do geral para o particular, por assim dizer. De fora de para dentro, a diversidade ecológica do sudeste asiático (penínsulas, ilhas, mar, rios montanhas, florestas, os contrastes litoral-interior, terras altas-terras baixas), a multiplicidade dos povos e culturas, a variedade das religiões, a profusão de línguas e famílias linguísticas, das economias, das formas políticas, são factores que claramente distinguem a região das limítrofes (a China e a Índia) que com ela confinam. Mas de dentro para fora as distinções não são tão claras. E isto é verdade de vários pontos de vista.

No caso da Ásia do sudeste, nomeadamente, não é óbvia a fixação de limites internos ou externos para a imagem impressionística que de maneira espontânea dela formamos — ao contrário da Índia e da China, entidades que aparentemente circunscrevem regularidades muito marcadas aos níveis mais profundos das estruturas sociais, das mundividências partilhadas, das cosmologias e escatologias por que se regem, mesmo dos vestuários, adornos e modos de subsistência. No território que as separa (aquele que apelidamos “a Ásia do sudeste”), não é assim. Não há nele um “espaço social”, há vários; e quando os identificamos, quando os circunscrevemos, verifica-se que aquilo que isolámos foi efectivamente uma variedade multidimensionada de unidades e objectos, expressa em diferentes planos simultâneos.

 

Diversidade na unidade

Aumentando a resolução das imagens etnográficas, talvez valha a pena arrolar razões para as dificuldades que daí advêm. Listar diferenças. Irei tão só enumerar algumas das mais óbvias. Não vigora na região uma forma política única, mas sim muitas. Todo o espectro é, ao que parece, corrido: existem monarquias divinas (da Tailândia ao Bali e ao Camboja), lado a lado com organizações tribais clânicas e linhagísticas (sobretudo nas terras altas da região e um pouco por toda a parte no sul, da Malásia às Filipinas e ao Bornéu, passando pelo leste da Indonésia), reinos e sultanatos comerciais costeiros (em redor do estreito de Malaca, mas ainda ao longo do arco insular indonésio), bandos nómadas de caçadores-recolectores (por todo o lado, no essencial nas regiões mais montanhosas do interior), agricultores semi-sedentários de queimada (nas highlands) ombro a ombro com cultivadores de enormes planícies de arroz de irrigação, pescadores, piratas (nos célebres mares de Sulu e não só) e, mais recentes, democracias populares (do Vietname ao Laos e ao Camboja, em paralelo com o “socialismo asiático” da Birmânia) de par com “tigres” do capitalismo financeiro (a Malásia e Singapura, ontem a Indonésia, amanhã porventura o Vietname).

Os Estados existentes (nalguns casos hoje meras regiões) saíram uns deles da colonização britânica (a Birmânia e a Malásia), outros da tutela francesa (Vietname, Laos e Camboja), outros holandesa (a Indonésia), espanhola (as Filipinas), portuguesa (Malaca, Ternate e Tidore, Flores, entre outros lugares), japonesa (no essencial e no âmbito da notória Grande Esfera de Co-Prosperidade Asiática, toda a região), norte-americana (as Filipinas, a única colónia formal na história dos Estados Unidos), e até, de alguma forma, chinesa ou soviética (toda a antiga Indochina francesa, no nordeste): um verdadeiro microcosmo da história das colonizações. Um dos Estados, a Tailândia, é um dos poucos do Mundo que (seguramente pela sua posição geográfica como buffer zone entre a área de influência britânica, a oeste, e a leste a de implantação francesa), nunca foi formalmente colónia de ninguém.

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Alguns dos grupos são de convicções budistas (da Birmânia à Tailândia e ao Vietname), alguns mais de marcada influência bramânica ou hinduísta (da Birmânia à Tailândia ao Laos e Camboja, a Java, a Bali), outros muçulmanos (a Malásia e, sobretudo, a Indonésia, o maior país islâmico do mundo), há-os de confissão cristã (uns, como as Filipinas, larguissimamente católicos, outros, como o Vietname, a Malásia ou a Indonésia, com, para além disso, números substanciais de afiliados das mais várias denominações protestantes), muitos outros, ainda, “animistas” (mais uma vez em toda a parte, sobretudo nos interiores, nomeadamente na Malásia, nas Filipinas e em Bornéu); e, na maior parte dos casos, aquilo que observamos são misturas sincréticas de duas ou mais destas filiações religiosas (a Birmânia, o Laos, o Camboja, Bali e Java são disso exemplos paradigmáticos).

Não vale a pena decerto insistir que, a vários níveis, ou em diversos planos, a multidimensionalidade a que aludi parece estar omnipresente. O sudeste asiático é como um mosaico. Ao invés da regularidade (comparativamente) monótona dos grandes blocos vizinhos, neste território-enclave a diversidade parece ser, a vários títulos, a regra.

 

Dois em um

Não é, todavia, uma pluralidade amorfa: trata-se de uma diversidade que mostra indícios de alguma bipolaridade estrutural. Para o entrever, basta lançar sobre a região uma olhada mais atenta, com mais recuo, por assim dizer. As diferenças são sobretudo marcadas a nível sociocultural. Alguns dos grupos, como os Malaios, Javaneses, Filipinos, Borneenses ou Sumatrenses, para só nomear uns poucos, distribuem-se como que salpicados em arcos pelo sul da região continental adjacente à sua parte insular; e cristalizam a identidade que arvoram, nas suas representações culturais, em função dos seus lugares de implantação, dos seus pontos de origem, e seguem com fervor, nas ténues hierarquias que entre si estabelecem, a ordem da sua chegada ao local onde vivem. Autênticas “variações sociológicas sobre um tema”, estes falantes de línguas malaio-polinésias formam agrupamentos que exibem outros traços distintivos: nas conceptualizações que levam a cabo quanto ao espaço, incluem ritmos lunares de par com solares, e articulam estruturas sociais e grupos de parentesco pouco diferenciados, com práticas rituais intensas mas relativamente difusas.

Outros agrupamentos um pouco mais formais, porém, como os Thai, os Khmer, ou os Mon, falantes de línguas norte-austronésias, estão hoje em dia distribuídos ao longo de uma grande faixa continental que atravessa o norte da região, da Birmânia ao Vietname, passando pela Tailândia, pelo Laos e pelo Camboja. Os seus membros preferem construir a sua identidade (em termos de alguma forma comuns aos dos vizinhos Chineses e Indianos) de maneira menos igualitária, e em volta de antepassados mortos relativamente aos quais se organizam como descendentes segundo sistemas de parentesco mais lineares. Vivem em territórios bastante separados, senão sempre claramente demarcados entre si, e ordenam os seus ritmos da vida de acordo com calendários solares pautados por uma hierarquia de acontecimentos sagrados, em torno de rituais públicos comparativamente formalizados.

A divisão em duas grandes famílias socioculturais é com efeito bastante nítida: o que tem empurrado diversos estudiosos na direcção de modelos que sublinham fluxos de penetração, no enclave sudeste asiático (chamemos-lhe assim), por um lado por populações sínicas (que teriam progredido para sul, pelas cadeias de montanhas que lhes reticulam as fronteiras do norte); e, por outro lado, por fluxos de povos malaio-polinésios, cuja entrada teria antes tido lugar ao longo dos vales e bacias hidrográficas da região. A esses influxos adiciona-se o estabelecimento de populações de origem índica, vindas por terra e mar, e influxos como o islâmico, o europeu, o norte-americano e o japonês, todos eles por percurso marítimo. Não se trata, porém de famílias inteiramente desavindas uma da outra, já que culturalmente há fortes sobreposições que dificultam o traçado a quaisquer linhas de demarcação rigorosa entre elas.

 

Informação complementar

O lugar estrutural de Timor Leste na região

É nesta grande região tão diversa e multidimensionada, mas ao mesmo tempo (e quase paradoxalmente) tão unitária, que se encontra Timor. Parte de uma ilha maior, Timor Leste está no extremo do longo arco vulcânico indonésio, na fronteira do canto sul e leste em que a Ásia do sudeste confina com a grande ilha da Nova Guiné. Timor Loro Sa’e, como uma grande parte dos seus habitantes, parece hoje em dia preferir chamar-lhe, faz ao mesmo tempo parte integrante da Ásia do sudeste e é dela distinguível. Trata-se, em simultâneo, de uma zona com óbvias afinidades (etnolinguísticas, socioculturais, históricas, geográfico-ecológicas) com a região maior do leste do arquipélago que convencionámos apelidar de indonésio, e uma entidade que dos vizinhos claramente se separa. Tem raízes tradicionais bem implantadas, mas de par com contrastes relativamente evidentes. De muitos pontos de vista, Timor-Leste é caracterizável como uma peça de um puzzle maior; mas nada nos impede de o encarar como uma entidade cujas especificidades podem tornar preferível (e talvez até mais fácil) a sua associação a outros eventuais conjuntos.

Tal como é o caso para esse conjunto mais amplo a que por convenção se chama hoje Ásia do sudeste, a identidade de Timor pode ser gerada (1) a partir de dois tipos diferentes de operações conceptuais. Numa ordem descendente, podemos tentar “descobrir” Timor Leste no todo maior constituído pela Ásia do sudeste, de algum modo encontrando-o (nos termos em que ele seja assim identificável) como sua unidade natural. Ou podemos ao invés, numa ordem ascendente, “inventar” Timor, adicionando elementos à partida diferentes uns dos outros e integrando-os (nos termos em que o consigamos efectuar de maneira estável e por isso convincente) numa estrutura comum. Estes dois processos são, no fundo, complementares. Estão indissociavelmente emparelhados, e com toda a probabilidade assim se manterão por muito tempo.

O primeiro (o descendente, de fora para dentro) foi aquilo que, bem ou mal, aqui tentámos levar a cabo. Quanto ao segundo, trata-se de uma construção em curso, de dentro para fora, levada a cabo como projecto político desde muito antes do referendo por muitos dos “timorenses”: a sedimentação de um povo (o chamado “povo Maubere”[2]) a partir de identidades dispersas e quantas vezes mesmo antagónicas; e a naturalização desse “povo”(3) como a população de um território, ele próprio em processo de reificação como Estado soberano: “Timor Loro Sa’e”. Ou seja, tentam conseguir lograr (em paz) na ordem interna descendente, aquilo que os indonésios não conseguiram (pela violência) na ordem externa ascendente (4).

A resistência teimosa e corajosa das populações timorenses equacionou a questão, apontando-lhe uma direcção. O apoio português, depois de um longo interregno de vacilações, avanços e recuos (5), pô-la na mesa. A comunidade internacional, uma vez conseguidos os imprescindíveis apoios regionais (o beneplácito da Austrália) e globais (o dos Estados Unidos da América), forçou uma solução.

O que se perfila agora no horizonte é mais comezinho. Serão as tensões e clivagens internas existentes em Timor reconciliáveis? Conseguir-se-á transformar o caldeirão num verdadeiro melting pot? Será a diversidade endógena redutível? As linhas de fractura sensíveis entre redes de clientelismos múltiplos e de difícil compatibilização, entre identidades etnolinguísticas diversas cuja comunicação não é fácil, entre agrupamentos político-ideológicos inimigos e cheios de ressentimentos acumulados, entre ex-milícias e o resto da população, entre “resistentes activos” e “civis passivos”, entre aqueles que ficaram e os que saíram, entre as gerações, entre um Estado e uma Igreja com propensões hegemónicas concorrentes, mostrar-se-ão corrigíveis? E tudo isso a que preço?

__________
1 Ver K. N. Chaudhuri, op. cit.: 68, para uma discussão destes dois modos alternativos de construção de objectos históricos.
2 Para a evolução deste vocábulo e seu campo semântico, ver Fernando Sylvan (1995), “Presente e futuro da palavra Maubere”, em (org.) Artur Marcos, Timor Timorense: 181-187, Colibri.
3 No que toca a um equacionamento etnografico-linguístico minucioso desta questão, ver Maria OlímpiaLameiras-Campagnolo e Henri Campagnolo (1992), “Povos de Timor, povo de Timor: diversidade, convergências”, Estudos Orientais 3: 259-266, Universidade Nova de Lisboa.
4 Uma questão eminentemente política. Benedict Anderson (2000), num artigo notável sobre a questão timorense em que aplica as teses desenvolvidas no seu ImaginedCommunities, aborda precisamente este ponto: a razão principal que terá ferido de morte o projecto militar indonésio de integração de Timor Leste resultaria exactamente da incapacidade indonésia de conceber Timor como formando efectivamente parte integrante do seu país tal como o imaginam. O que aqui suscito tem com isso óbvias afinidades. O que me parece estar agora no essencial em causa é apurar se os timorenses se irão revelar capazes de imaginar uma identidade nacional efectiva e procedente. O drama é que o Timor por ora imaginado parece em grande parte ter sido imaginado por portugueses e pela Igreja Católica, e depois “transferido” para os timorenses; a “imaginação autóctone” parece-me sobretudo um esprit de corps produzido como reacção compreensível às indizíveis brutalidades da ocupação indonésia.
5 Para uma abordagem crítica das sucessivas fases de actuação da diplomacia portuguesa em relação à ocupação de Timor, ver Ana Gomes (1995), “Timor-Leste e o imperativo de uma política de direitos humanos”, Política Internacional 1 (10): 111-121. José Manuel Pureza, Álvaro Vasconcelos e CarlosGaspar têm publicado algumas breves notas sobre a evolução mais recente dessa diplomacia. O background jus-internacionalista de muitas das questões foi esmiuçado de maneira minuciosa  na tese de doutoramento defendida na Harvard Law School por Paula Escarameia (1993), Formation of concepts in International Law. Subsumption under self-determination in the case of East Timor, publicada pela Fundação Oriente; ver também, Paula Escarameia (2001), Reflexões sobre Temas de Direito Internacional-Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional, ISCSP, para um conjunto de discussões sobre temas conexos.


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* Armando Marques Guedes

Doutorado em Antropologia. Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

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