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- JANUS 1998 -

Janus 1998



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Relações internacionais dos Partidos Políticos portugueses

Cristina Crisóstomo *

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Razões históricas compreensíveis levam a que sejam os Partidos portugueses de esquerda — os únicos que remontam a antes do 25 de Abril de 1974 — a terem maior tradição no seu relacionamento com os Partidos estrangeiros. O Partido Comunista Português (PCP) mantinha desde há décadas estreitas relações com os países e as organizações comunistas do mundo. O Partido Socialista (PS), por sua vez, foi sintomaticamente fundado na Alemanha em 1973, estabelecendo logo à partida fortes vínculos com a Internacional Socialista. Quando são criados em 1974, o Partido Popular Democrático (PPD) e o Centro Democrático e Social (CDS) tentam naturalmente ligações a nível internacional. O primeiro pretende a integração na Internacional Socialista, pretensão que explicará a mudança de designação para Partido Social Democrata (PSD), mas a influência do PS impedirá esse reconhecimento.

Por seu lado o CDS integra-se espontaneamente na "família" das democracias cristãs europeias. Durante a fase da consolidação da democracia portuguesa, o conjunto dos Partidos políticos encontra nas suas respectivas solidariedades internacionais os mais diversos apoios, desde a formação de militantes até aos meios financeiros. Se o PCP recebe o principal auxílio dos então países socialistas do Leste Europeu, os outros três grandes Partidos portugueses são prioritariamente apoiados pelos seus congéneres da República Federal da Alemanha (ver Informação Complementar).

 

A importância do Parlamento Europeu

A partir da adesão de Portugal às Comunidades Europeias em 1986, os vínculos internacionais dos Partidos políticos portugueses ficam condicionados pelo novo enquadramento das relações externas do país e passam a estar especialmente determinados pela integração nas "famílias" políticas representadas na Parlamento Europeu. Esta integração tem, no entanto, uma certa dose de flutuação e de mobilidade, já que algumas evoluções ideológicas obrigam a realinhamentos no espectro partidário. Assim, por exemplo, em Janeiro de 1988, há 24 deputados portugueses no Parlamento Europeu, dos quais 10 do PSD integrados no Grupo Liberal, Democrático e Reformista, 7 do PS integrados na União dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia, 4 do CDS no Grupo do Partido Popular Europeu (de orientação democrata-cristã) e 3 da coligação CDU (dominada pelo PCP) no grupo de Comunistas e Afins.

Já em Fevereiro de 1997 diversas alterações tinham ocorrido neste panorama — para além da representação nacional ter aumentado para 25 deputados (no quadro com o título Grupos Políticos No Parlamento Europeu) pode ver-se toda a repartição dos deputados ao Parlamento Europeu nessa altura). Os 10 eurodeputados do PS estão inseridos no PSE – Partido Socialista Europeu, o maior grupo parlamentar, o qual tomou esta designação no Congresso de Haia em 1992, em substituição da UPSE, a qual havia sido criada em 1974, integrando os Partidos congéneres da Comunidade Europeia (mais os da Noruega, Islândia, Suíça e Malta), na continuação do chamado "Grupo de Estudos" socialista constituído pela Internacional Socialista logo nas primeiras movimentações pró-europeias do início dos anos 50. Por sua vez, os 9 eurodeputados do PSD integram-se agora no PPE – Partido Popular Europeu, aí substituindo o antigo CDS, após negociações que se desenrolaram de Maio de 1995 até Novembro de 1996. O PPE, o segundo maior grupo de deputados, tem origem no grupo democrata-cristão que já existia desde 1953, ainda no quadro da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Em 1979 adoptou a designação de Partido Popular Europeu.

Estas duas estruturas partidárias europeias – PSE (Partido Socialista Europeu) e PPE (Partido Popular Europeu) – não são Partidos formalmente constituídos, devido à ausência de base legal para se dotarem de verdadeira personalidade jurídica. Embora o Tratado de Maastricht, no art. 138A, fale em "Partidos políticos ao nível europeu", a verdade é que um Partido, para concorrer às eleições europeias, necessita de um estatuto de Partido nacional em cada país membro. Apesar disso, tanto o PSE como o PPE funcionam como Partidos organizados, com linhas de orientação próprias e com alguma autonomia face aos Partidos nacionais que os integram. No processo de tomada de decisão, o plenário dos eurodeputados do grupo vota a posição comum a adoptar no Parlamento Europeu.

Quanto aos actuais 3 deputados da coligação PCP-PEV (Partido Comunista Português - Partido Ecologista Os Verdes), localizam-se no CEUE/EVN – Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica. O antigo Grupo dos Comunistas e Afins, após diversas cisões, transformou-se em Julho de 1989 no Grupo Coligação de Esquerda. Como resultado de novos realinhamentos, constituiu-se o Grupo CEUE/EVN em Julho de 1994. Por fim, os 3 eurodeputados do CDS-PP estão enquadrados no grupo UPE -União Para a Europa. Após anos de integração na "família" democrata-cristã do PPE, as mais recentes posições anti-europeístas do CDS-PP levaram à sua exclusão desse agrupamento político, sendo esse espaço ocupado, como se viu, pelo PSD.

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Informação Complementar

Fundações alemãs e partidos portugueses

Logo após o 25 de Abril de 1974, em período de efervescência e instabilidade da democracia portuguesa, as forças políticas da República Federal da Alemanha tiveram um papel importante na consolidação dos Partidos Políticos recentemente criados (com excepção, logicamente, do PCP). O auxílio financeiro de Fundações alemãs foi na altura canalizado para congéneres portuguesas dependentes dos Partidos Políticos (em parte, através do Ministério alemão da Cooperação, dado estarem envolvidos fundos públicos alemães). Assim, a Fundação Friedrich Ebert, ligada ao social-democrata SPD alemão, apoiou diversas fundações e institutos da órbita do PS (Fundação de Relações Internacionais, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, Fundação Antero de Quental, Fundação Azedo Gneco, Fundação José Fontana).

A Fundação Konrad Adenauer, ligada à democrata-cristã CDU, apoiou o Instituto Democracia e Liberdade Adelino Amaro da Costa e o Instituto Fontes Pereira de Melo, dependentes do CDS. Por sua vez, a Fundação Friedrich Nauman, ligada ao Partido Liberal alemão, apoiou o Instituto Progresso Social e Democracia Francisco Sá Carneiro, a Fundação Social Democrata Oliveira Martins, bem como a Academia Internacional Desenvolvimento e Liberdade, dependentes do PPD-PSD

 

As "Internacionais"

O movimento operário, desde a sua emergência no séc. XIX, assume uma forte componente de internacionalização. Marx e Engels publicam em 1848 o Manifesto do Partido Comunista que exerce grande influência na Europa e nos Estados Unidos. As suas ideias levam à criação, na reunião de Saint Martin's Hall, em Londres, em Setembro de 1864, da Associação Internacional dos Trabalhadores, conhecida como a Primeira Internacional. Ela desaparece dez anos mais tarde, em resultado das convulsões provocadas pela guerra franco-prussiana, pela derrota da Comuna de Paris e pelas divisões entre marxistas ortodoxos e anarquistas.

A Segunda Internacional nasce no Congresso de Paris de 1889, dominada pela corrente social-democrata. Nela está a origem da Internacional Socialista, que ainda hoje agrupa o conjunto de partidos que fizeram uma leitura reformista da tradição marxista e que permanecem defensores dos ideais democráticos. Por sua vez, em Março de 1919, pouco depois da vitória da revolução de Outubro na Rússia, Lenine organiza em Moscovo a Terceira Internacional, a Internacional Comunista, designada por Comintern, agrupando os partidos comunistas ortodoxos. Por pressão dos aliados ingleses e americanos, Estaline dissolve o Comintern em Maio de 1943. Mais tarde, entre Outubro de 1947 e Abril de 1956, funcionou o Cominform, órgão de coordenação dos partidos comunistas europeus. Entretanto, em 1938, Trotsky fundara a IV Internacional, de expressão muito mais reduzida, defensora da revolução permanente de âmbito mundial, praticamente desactivada a partir de 1953.

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* Cristina Crisóstomo

Licenciada em Direito pela UAL.

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