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Janus 1997



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Emigração e Comunidades Portuguesas no Estrangeiro

Policarpo Lopes *

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Vastos movimentos de populações e diversas formas de migração atravessam inevitavelmente a sociedade portuguesa, que nas últimas décadas se transformou em sociedade de emigração e de imigração simultaneamente. O relacionamento de Portugal com o exterior passa também e sobretudo pelas redes e circuitos bilaterais da mobilidade humana. O volume de transacções materiais e sócio-culturais que por eles circula é considerável, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Identifiquemos alguns dos seus indicadores mais relevantes em referência aos três grandes ciclos migratórios: a emigração transoceânica, a emigração de instalação e a de circulação.

As migrações transoceânicas

Desde o século XV que a emigração é uma componente estrutural da sociedade portuguesa (ver Figuras 1 e 2). As tendências e orientações do século XVIII, marcadas pelo destino Brasil, mantiveram-se até aos anos 60 do nosso século. Segundo Vitorino Magalhães Godinho, na década de 1911-1920 registou-se uma média anual de 42.000 saídas para o Brasil. E, entre 1950 e 1959, dos 341.128 emigrantes portugueses, 69,5% continuaram a escolher o Brasil. A média dos portugueses metropolitanos que anualmente se instalaram em África foi de 6.857 indivíduos entre 1946 e 1950 e de 12.000 nos dois quinquénios seguintes. Da emigração transoceânica, marcada pela irreversibilidade, subsiste o núcleo de base das comunidades portuguesas na América, na Ásia e em África. Estima-se, por exemplo, que a população de origem portuguesa nos EUA seja de 1.153.351 indivíduos, dos quais 210.122 nascidos em Portugal.

 

A emigração de instalação

No início da década de 60 a emigração portuguesa sofre uma inversão radical de tendência e de orientação. Progressivamente perde a característica de transoceânica e transforma-se em intra-europeia com um carácter de reversibilidade intencional. Assim, de 1960 a 1973, saíram de Portugal para a Europa 549.795 emigrantes legais e 511.898 ilegais, num total de 1.061.693 pessoas; e 374.520 para fora da Europa: 100.973 para os EUA; 78.184 para o Brasil; 78.165 para o Canadá; 51.680 para a Venezuela. A partir da entrada de Portugal na UE, em 1986, verifica-se uma profunda inflexão na percepção oficial dos movimentos migratórios. Institucionaliza-se a terminologia criada pela magia europeia e fala-se de cidadãos nacionais, cidadãos comunitários e cidadãos de um Estado-terceiro ou não-comunitários. Esta postura tem implícita a negação dos fluxos migratórios e a abolição por decreto da identidade emigrante. O Estado deixou de contabilizar as entradas e saídas dos emigrantes, o que explica a inexistência de estatísticas oficiais sobre a matéria a partir de então. Porém a realidade vivida mostra-nos que os movimentos migratórios continuaram activos tanto sob as antigas migrações como nas novas formas de mobilidade. O que podemos constatar através de dois indicadores. Primeiro, os dados do I.N.E. sobre a emigração em 1992-1993, representados na Figura 4. O segundo é a evolução da emigração portuguesa para a Espanha e para a Suíça. Em 1983, a secretaria de Estado das Comunidades portuguesas dizia haver em Espanha 65.000 portugueses. Dez anos depois a O.I.E. fala em 75.000. Por sua vez, o Bureau Federal des Étrangers da Suíça apresenta-nos a seguinte progressão dos imigrantes portugueses naquele país: 53.500 em 1985,118.911 em 1990, 144.034 em 1993 e 156.178 em 1995.

 

A emigração-circulação

No fim da década de 80 dá-se uma viragem histórica nos movimentos de populações e nos ciclos migratórios a nível planetário. Declina o modelo de emigração da era industrial, fundado na transferência de mão-de-obra não-qualificada das regiões periféricas para os centros industriais do Norte e emerge um novo modelo que qualificamos de migração-circulação. Sem estagnarem as antigas migrações, desenvolvem-se novas formas de mobilidade humana. Por um lado, o processo de internacionalização das empresas, a generalização da sociedade e economia de serviços, as assimetrias de desenvolvimento e o próprio processo da construção europeia implementaram uma mobilidade de indivíduos com um alto valor acrescentado de inteligência e de técnica. Os fluxos massivos de mão-de-obra não qualificada tendem a ser substituídos por uma mobilidade fluida de pessoas altamente qualificadas, de tipo funcional, mas com um carácter temporário e provisório. Neste modelo encontramos os quadros e os "managers" das multinacionais, os eurofuncionários, os diplomatas e os estudantes. Na Bélgica, por exemplo, em 31/12/95 havia 920 cidadãos portugueses a trabalhar nas Instituições comunitárias (Comissão, Parlamento, Conselho, Comité económico e social, Tribunal de Contas) e 84 funcionários na NATO. Paralelamente trabalhadores manuais são deslocados pelas empresas temporariamente e em regime de prestação de serviços para as mais diversas regiões do globo. Por outro lado, a queda do muro de Berlim em 1989, com o choque de reestruturação sócio-económico das sociedades do Leste, lançou em órbita um novo fluxo massivo de refugiados políticos e económicos. Ao bilateralismo Sul-Norte, países de origem-país de acolhimento, adiciona-se o bilateralismo Leste-Oeste, com um acréscimo das pressões migratórias do Terceiro-Mundo.

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Informação Complementar

Comunidade portuguesas no mundo

De todos estes ciclos e movimentos de populações antigas e novas migrações, resulta que em numerosos países da Europa, América, África, Ásia e Oceânia se encontra uma numerosa população de migrantes portugueses ou de luso-descendentes, constituindo o que se costuma designar por comunidades portuguesas no estrangeiro. A sua identificação e quantificação é uma empresa arriscada. A informação disponível sobre a matéria apresenta um défice de fiabilidade significativa. Em primeiro lugar, devido à divergência e diversidade da fontes, depois, porque a razão estatística depende da razão de Estado. Os filtros e critérios usados nos censos da população e na elaboração das estatísticas oficiais são divergentes e inadequados. Normalmente passam pela dicotomia cidadão nacional/cidadão estrangeiro. Ora e noção de estrangeiro é socialmente restritiva. Há muitos cidadãos nacionais de origem estrangeira que adquiriram a nacionalidade do país de acolhimento por naturalização, casamento ou por decisão-opção, como é o caso dos luso-descendentes após os dezoito anos. Em França, por exemplo, em 1990, houve 6.876 portugueses que se naturalizaram. Em 1989, 1.643 franceses esposaram uma mulher portuguesa e 2.107 francesas um homem português. Apesar deste grau da incerteza e deste carácter aproximativo, podemos propor estimativas para o número de emigrantes portugueses e de luso-descendentes.

 

Comunidades portuguesas no estrangeiro

Emigrantes e Luso-descendentes (Estimativas para 1995)

 

Brasil

EUA

França

África do Sul

Canadá

Venezuela

Suíça

Alemanha

Espanha

Austrália

Reino Unido

Luxemburgo

Bélgica

Hong Kong

Angola

Moçambique

Argentina

Holanda

Andorra

Índia

Itália

Bermuda

Antilhas Holandesas

Suécia

Zimbabwe

Suazilândia

Uruguai

Paquistão

Marrocos

Trinidad e Tobago

Guiana

Guiné-Bissau

1.200.000

1.153.351

798.837

600.000

523.000

400.000

156.178

110.000

70.000

65.000

50.000

49.400

40.000

26.500

20.000

20.000

18.000

8.040

8.000

6.000

5.655

3.500

3.080

2.607

2.200

2.000

1.800

1.100

1.000

1.000

1.000

800

 

Namibia

Noruega

Rússia

Quénia

Zaire

Cabo Verde

Israel

Equador

Dinamarca

Áustria

Congo

Panamá

Grécia

Botswana

Japão

México

Emirados Árabes
Unidos

Aruba

Tailândia

Argélia

Malawi

Rep. Centro Africano

Finlândia

Irão

Arábia Saudita

Nova Zelândia

S. Tomé Príncipe

Nigéria

Barhain

Irlanda

Senegal

Outros diversos

774

652

600

580

550

500

500

500

450

441

400

400

370

350

346

300

300
 

250

220

200

200

200

138

124

120

120

120

110

100

100

100

1.510

Fonte: Embaixadas e Consulados Portugueses Estatísticas dos Países de Acolhimento e O.C.P.M.

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* Policarpo Lopes

Doutorado em Sociologia pela Universidade Católica de Lovaina. Docente e Director do Curso de Sociologia da UAL.

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Saídas de Portugal para o exterior europeu e atlântico

Link em nova janela Repartição da população portuguesa em 1820

Link em nova janela Comunidades portuguesas no mundo

Link em nova janela Movimentos de população entre 1966-1988 por países de destino

Link em nova janela Emigração em 1992/93

Link em nova janela Portugueses residentes e emigrantes

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