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Rússia – evolução política e económica

António de Almeida *

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Na década de 80 o colossal império soviético já não conseguia esconder as suas dificuldades e fraquezas. Num mundo cada vez mais globalizado, a economia estava moribunda. A população olhava para o “paraíso capitalista” como um oásis de liberdade e de prosperidade. Em 1985, Mikhail Gorbachev conquistou o poder.

O novo Presidente, espírito aberto à mudança, trazia no seu programa duas grandes ideias, a perestroika e o glasnost. A primeira significa reestruturação e, com ela, procurava ressuscitar a economia. Com a segunda, cujo significado é abertura, tentava dar resposta a um imparável anseio de democratização da sociedade. Quatro anos depois, o mundo assistia estupefacto à queda do Muro de Berlim. Em 1990, uma impressionante manifestação nas ruas de Moscovo pedia que os dinossauros da política soviética fossem afastados. Em 1991, após um golpe falhado das forças do passado, Boris Ieltsin, que, em cima de um tanque, revelou enorme coragem e foi apoiado por personalidades como Eduard Shevardnadze, actual presidente da Geórgia, substitui Gorbachev. Os movimentos independentistas das Repúblicas Socialistas Soviéticas aproveitam a fraqueza do poder central, traduzida na incapacidade de Gorbachev para controlar a situação, e proclamam a sua soberania. A URSS deixava de existir.

Depois de séculos de regimes czaristas autocráticos e do partido único do regime comunista, geridos com pulso de ferro e onde os direitos humanos tinham um valor relativo, começava a penosa caminhada para uma democracia pluralista. Após mais de setenta anos de uma economia totalmente estatizada, sem espaço para a iniciativa individual, baseada num planeamento central sem preocupações de eficiência económica, que a conduziu ao quase colapso, havia que rasgar as estradas para uma economia de mercado. A desmesurada esperança na mudança, nomeadamente na rápida melhoria das condições de vida, como se as mesmas não tivessem de resultar de penosas reformas, provocou delicadas consequências sociais.

 

Situação política

A década de 90 ficou politicamente marcada pelos conflitos entre a Duma e o Presidente e entre o poder central e os poderes regionais. Há que sublinhar, no entanto, que, malgrado muitos aspectos a requererem aperfeiçoamento, o progresso conseguido na transição de um regime autoritário para um democrático é positivo, se se tiver em conta a base de partida, os poderosos interesses instalados e os aspectos culturais que caracterizam uma sociedade sem iniciativa, por excessivamente dependente do Estado e onde o totalitarismo está impregnado na forma de pensar. Realizaram-se já várias eleições livres, com diversos partidos a concorrer. A liberdade de expressão, de imprensa e de associação são garantidas na Constituição, podendo afirmar-se, com aceitável margem de erro, que são respeitadas, muito embora o actual presidente tenha procurado, e conseguido, silenciar alguns órgãos mais agressivos no ataque ao poder instalado. É certo, igualmente, que algumas mudanças estão em curso, as quais poderão neutralizar pequenos partidos.

 

Situação económica

As mudanças a levar a cabo no processo de transição de uma economia centralizada para uma economia de mercado, ao contrário do que sucedeu com a transição política, revelaram-se, e continuam a revelar-se, mais difíceis.

O novo poder, no início da década de 90, animado pela miragem de rápidos sucessos de uma economia de mercado, introduziu, logo nos primeiros anos, o IVA, liberalizou muitos dos preços, acabou com o monopólio estatal do comércio, aprovou a lei da concorrência e criou o Comité Anti Monopólio, apenas para citar alguns exemplos. Tudo medidas positivas, mas que não encontravam ambiente político, suporte produtivo, nomeadamente qualitativo, organizativo e cultural que, a médio prazo, não viessem a gerar os factores próprios para a derrocada do aparelho produtivo. Se tivermos em consideração que, em 2000, o nível do PIB representava cerca de 62 por cento do verificado em 1989, facilmente se tem uma ideia da dimensão da derrocada. Nos quadros que figuram nestas páginas apresenta-se a evolução de algumas das mais importantes variáveis macroeconómicas. Os valores relativos à evolução do PIB, à formação de capital fixo e à inflação são, por si, esclarecedores quanto à degradação ocorrida durante a última década.

A reeleição de Ieltsin, ocorrida em 1996, e a sua determinação em continuar com as reformas, bem como a promessa de tentar alcançar o equilíbrio fiscal fortemente abalado durante o ano eleitoral, deu um novo ânimo à situação financeira russa. Merece particular destaque a introdução dos bilhetes do tesouro, os quais atraíram um enorme interesse dos investidores internacionais dispostos a arriscar nos mercados emergentes. Basta referir que, em Janeiro de 1998, os BTs em circulação andavam próximo dos 400 biliões de rublos, enquanto os depósitos naquela moeda não chegavam aos 250 biliões. Para ajudar a este clima de alguma euforia, o FMI autorizou uma nova Extended Fund Facility. A verdade, porém, é que as questões de fundo relacionadas com a modernização do aparelho produtivo, a melhoria da produtividade, a aceleração das reformas indispensáveis ao funcionamento de uma economia de mercado, a adopção de medidas conducentes a uma adequada corporate governance e um combate frontal e corajoso às máfias, à corrupção e à burocracia encontravam fortes resistências. A tudo isto juntou-se uma descontrolada autonomia política, financeira, económica, legal e até judicial das regiões.

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A crise financeira de 1998

Os mercados financeiros ainda não tinham recuperado da crise gerada no Sudeste Asiático, quando, em Agosto de 1998, o governo russo, numa atitude desesperada para tentar controlar a situação, se viu obrigado a tomar três medidas: a desvalorização do rublo; o não pagamento da enorme dívida interna; a declaração de uma moratória da dívida externa.

As consequências não se fizeram esperar: corrida aos bancos, queda da taxa de câmbio para valores fora do previsto e a taxa de inflação a disparar para valores próximos dos de 1992.

Estava instalado um clima de pânico, com a falência de bancos, a diminuição da actividade económica, a quase paralisação do investimento estrangeiro, salários e pensões em atraso, com o inevitável agravamento da já difícil situação social, nomeadamente das populações mais carecidas. A queda do governo não constituiu surpresa.

 

A era de Vladimir Putin

No ano 2000, após o voluntário abandono do poder pelo doente e desgastado presidente Boris Ielstin, o então primeiro ministro, Vladimir Putin, foi eleito presidente. Treinado na escola da KGB, ainda como presidente interino revelou, desde a primeira hora, uma enorme determinação, traduzida na frase “O povo está cansado de falta de firmeza”. Não hesitou em assumir o ónus da guerra na Tchechénia e em mudar aspectos importantes e delicados da vida russa, nomeadamente o do relacionamento do poder central com as regiões.

Putin trouxe consigo um descomplexado e realista reconhecimento da situação russa, traduzido:

• No facto de o PIB quase se ter reduzido a metade na década de 90, e representar menos de um décimo do dos EUA.

• Na constatação de que mesmo que a economia russa crescesse oito por cento ao ano, precisaria de cerca de quinze anos para atingir o nível actual de Portugal.

• Numa produtividade que anda por vinte por cento da dos EUA.

•No reduzido volume do investimento directo estrangeiro, cujos valores e nacionalidades dos mais significativos investidores estão expressos na tabela correspondente. A China, por exemplo, no mesmo período, recebeu quatro vezes mais investimento directo estrangeiro do que a Rússia.

• Nos erros cometidos durante o período comunista e o público reconhecimento de que, como enquadramento geral, os caminhos escolhidos da democracia e da economia de mercado são os certos e que o país não aguentaria um novo choque revolucionário.

Ao mesmo tempo, Putin ressuscitou o patriotismo e o orgulho russo na sua poderosa nação, fazendo renascer a gloriosa história e a língua. O antigo hino nacional soviético foi restabelecido. Tudo temperado na afirmação de uma ideia da Rússia baseada em valores que sejam partilhados com a população. Valores que possam, igualmente, servir de alavanca mobilizadora, tanto para a superação dos anos difíceis que ainda se adivinham, como para a reconstrução de uma Rússia democrática, moderna e poderosa numa base mais tecnológica, mas sem esquecer a componente militar.

A estabilidade política conseguida, associada tanto a um meio envolvente externo favorável, nomeadamente devido às altas cotações do petróleo, as quais conferiram desafogo cambial que permitiu prescindir de um novo apoio do FMI, como a uma rápida recuperação do produto, abriram perspectivas animadoras para a economia russa e deram mais força ao novo presidente, o qual não perdeu tempo em avançar com reformas relativas ao próprio Estado, merecendo particular destaque:

• O combate aos poderosos oligarcas, germe da muita corrupção que afectou a credibilidade da economia de mercado e o próprio funcionamento das instituições políticas.

• A disciplina nas relações com as regiões, através da criação de sete distritos federais e a nomeação de um representante pessoal do presidente dotado com os maiores poderes.

As sondagens recentes revelam um presidente com apoio de mais de setenta por cento da população. Quando, no entanto, se começa a dizer “a Rússia necessita de um forte líder, no qual o povo acredite - e o povo acredita em Putin” fica, legitimamente, a dúvida se não se estará a caminhar para uma forma de autoritarismo. Tendo, contudo, em atenção as características do povo russo e a degradada situação económica da Rússia, não é de excluir que talvez seja mesmo necessário um homem forte para ajudar à indispensável recuperação económica, financeira, tecnológica, militar e moral da Rússia.

A personalidade e a determinação de Putin e as mudanças da Administração Bush são factores que garantem próximos tempos a seguir com o maior interesse e alguma preocupação.

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* António de Almeida

Administrador do BERD.

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