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Uma nova África?

Marisa Abreu Safaneta *



Desde o final da Guerra-Fria o mundo habituou-se a olhar o continente africano como o “parente pobre” da humanidade. Local de guerras intermináveis e sanguinárias, terra de pobreza crescente, palco de fraudes e corrupções ao mais alto nível, África tem sido progressivamente afastada da atenção da comunidade internacional. Esta é uma regra apenas quebrada pelas ocasionais emergências humanitárias que, no entanto, apesar de fortemente mobilizadoras da sociedade civil, apenas confirmam o isolamento deste continente. Palco de “crises cumulativas” (1) desde a época das independências, este continente assistiu ao emergir do afro pessismismo generalizado que tem determinado a sua marginalização perante a comunidade internacional.

Apesar disto, o esforço destes países em sair da situação precária em que se encontram tem sido assinalável, embora nem sempre traduzido em avanços reais. Entre os mais interessantes destes esforços podemos realçar o NEPAD (New PartnershipFor Africa’s Development/ Novo Partenariado Africano para o Desenvolvimento).

“The 21st century will be the African century”

Foi com esta frase que o presidente sul-africano Thabo M’Beki deu o mote para o início de um longo processo que viria a conduzir à criação desta nova iniciativa multilateral africana cujo objectivo principal é o desenvolvimento sustentável dos países que compõem este continente. Este projecto, que vem sendo desenvolvido com maior empenho desde a última década, é no entanto uma ambição quase ancestral entre os líderes africanos.

Fortemente revelador dos ideais pan-africanistas, o NEPAD representa ainda a necessidade destes países de adoptarem medidas urgentes, de forma a colocar o continente africano no caminho do desenvolvimento económico, político e social. O Nepad não deve ser entendido como um projecto isolado mas antes como parte integrante de um conjunto de iniciativas institucionais e programáticas no qual se insere, por exemplo, a evolução da Organização de Unidade Africana (OUA) para União Africana (UA). Foi justamente esta organização que possibilitou o acolhimento de alguns projectos dispersos e os harmonizou, deu coerência e novo fôlego no âmbito do NEPAD.

Deste ponto de vista, o NEPAD é também sinónimo do esforço de integração de diferentes visões sobre o futuro africano e de diferentes caminhos apontados para o desenvolvimento sustentável. Uma vez que deriva directamente de dois programas: o Millenium Partnership forthe Africa Recovery Programme – MAP e o Plano OMEGA, da responsabilidade dos presidentes Thabo M’Beki e Abdoulaye Wade, respectivamente, este novo partenariado faz confluir para um mesmo percurso estratégias independentes e reveladoras de grande dispersão e falta de organização no combate ao subdesenvolvimento crónico em África. Por outro lado, uma vez que na sua origem estão propostas emanadas de diferentes regiões africanas, traduz-se ainda numa maior integração a nível continental de forma mais equilibrada e procurando gerir por vezes divergentes estratégias pessoais dos líderes africanos. Com uma filosofia semelhante ao Plano Marshall, o NEPAD é no entanto um projecto mais abrangente e ambicioso, uma vezque o “ponto de partida” é muito diferente.No caso do Plano Marshall, a missão eraclaramente de reconstrução dos paíseseuropeus devastados pela segunda guerramundial. Já no caso do NEPAD, a missão ébem mais ambiciosa porque prevê a construção,isto é, dotação dos países africanosde todos os mecanismos e infra-estruturasnecessários para o desenvolvimento.

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Informação Complementar

ORIGENS DO NEPAD: INFORMAÇÃO CRONOLÓGICA

1980
28-29 Abr – A 2ª sessão extraordinária da OUA em Lagos, na Nigéria, consagra todos os seus trabalhos à reflexão sobre a Estratégia Global de Desenvolvimento do Continente Africano – “Plano de Lagos”.

1981
3-5 Jun – Adopção da Carta Africana dos Direitos do Homem em Nairobi, Quénia.

1991
24-27 Jun – Assinatura do tratado que instituiu a Comunidade Económica Africana em Abuja, Nigéria.

1992
29 Jun-1 Jul – Adopção genérica de um Mecanismo de Prevenção de Conflitos numa sessão da OUA realizada em Dacar, Senegal.

1993
28-30 Jun – Adopção definitiva do Mecanismo de Prevenção de Conflitos no Cairo, Egipto.

1999
6-9 Set – Sessão extraordinária da OUA em Syrte, Líbia, decide a criação de uma União Africana com base no tratado de Abuja de 1991.

2000
10-14 Abr – Cimeira do Sul realizada em Havana, Cuba, reúne países do G77 e do Movimento dos Não Alinhados.
10-12 Julho – Adopção do Acto Constitutivo da UA e do Programa Especial da Conferência sobre a Segurança, Estabilidade, Desenvolvimento e Cooperação em África (CSSDCA) em Lomé, Togo.
6-8 Set – Cimeira do Milénio (ONU) desenvolve o Millenium Africa Partnership – MAP.

2001
17-19 Jan – Abdoulaye Wade, Presidente do Senegal, apresenta o plano OMEGA na Cimeira Franco-Africana realizada em Yaoundé nos Camarões.
Mar – Em Syrte, Líbia, é aprovada a junção dos planos OMEGA e MAP. É aprovada ainda a Compact Initiative for Africa’s Renewal.
3 Jul – Fusão dos planos MAP e OMEGA com o apoio da Comissão Económica das NU para África.
9-11 Jul – Nasce a UA e a New African Initiative – NIA (Nova Iniciativa Africana) em Lusaca, Zâmbia.
11 Jul – Reunião do G8 em Génova, Itália. Nesta reunião é apresentada a NIA reabilitada e com nova designação. Agora chama-se New Economic Partnership for African Development – NEPAD.
23 Out – Adopção formal da NIA, rebaptizada NEPAD, em sessão extraordinária da OUA realizada em Abuja, Nigéria.

2002
8-10 Jul – Realiza-se a primeira reunião do Comité de Implementação do NEPAD.

Fontes: NEPAd overview, United Nations Development Progamme in www.undp.org; ADEDEJI, Adebayo – “From the Lagos Plan of Action to the New Partnership for African Development and from the Final Act of Lagos to the Constitutive Act: wither Africa?” In www.worldsummit2002.org ; NABUDERE, Dani W., – “NEPAD: historical background and its prospects” Documento preparado para apresentação no African Forum for Envisioning Africa, realizado em Nairobi, Quénia (26-29 de Abril 2002) In www.worldsummit2002. org; “UNDP and Nepad: Summary and Key Dates” in www.undp.org.

ESTRUTURA GOVERNATIVA DO NEPAD

Assembleia Geral da União Africana – (Chefes de Estado e de Governo). Acompanha todos os desenvolvimentos do NEPAD e aconselha a UA sobre as formas de implementação do NEPAD.

Comité de Implementação – (Um Presidente e um vice-presidente; 20 países – 4 de cada uma das 5 regiões de África; Chefes de Estado e de Governo). Funções: 1- Identificar os temas estratégicos que devem ser analisados, planeados e geridos a nível continental; 2 – Delinear mecanismos para a prossecução de objectivos comuns de acordo com os princípios previamente adoptados; avaliar os progressos na implementação de decisões tomadas e adoptar medidas de resolução de problemas e atrasos. Reúne 1 vez por quadrimestre, os cinco membros fundadores são membros permanentes; os outros 15 foram escolhidos por forma a obter representantes de cada uma das cinco regiões africanas. Actualmente: África central – Congo, Camarões, Gabão e S. Tomé e Príncipe; África Oriental – Quénia, Etiópia, Maurícia e Ruanda; África do Norte – Líbia, Argélia, Egipto e Tunísia; África Austral – Angola, Botswana, Moçambique e África do Sul; África Ocidental – Gana, Mali, Nigéria e Senegal. Elabora relatórios anuais para a Assembleia Geral da UA.

Comité de Orientação (“Steering committee”) – (1 Secretário-geral e representantes dos 5 países fundadores) Responsável pelo desenvolvimento dos projectos e programas em curso e coordena o Secretariado.

Secretariado – Com sede no Banco Austral de Desenvolvimento em Midrand na África do Sul.

Responsável pela coordenação de projectos, pelos serviços administrativos e secretariado e ainda pelas áreas de comunicação e marketing. Assegura as tarefas de ligação entre as diferentes estruturas bem como as de coordenação, administração e logística. Reúne uma vez por mês com participação do Secretariado Executivo da UA. Os membros fundadores estão organizados de acordo com diferentes áreas temáticas: Senegal – Infra-estruturas, energia, ambiente e TIC; África do Sul – boa governação política (segurança, resolução de conflitos e democracia); Nigéria – boa governação económica; Argélia – Desenvolvimento Humano (educação e saúde); Egipto – Acesso a mercados, diversificação de produtos, diversificação da agricultura. Cada membro fundador coordena uma pequena task-force na sua área temática mas pode recorrer a outsourcing para aspectos técnicos.

Fontes: ”NEPAD by Structure” in NEPAD Official Internet Site www.nepad.org ; “NEPAD Governance Structure” www.isa-africa.com ; “The organization structure of NEPAD” NEPAD Briefing No. 3, Namibian Economic Policy Research Unit – NEPRU, Hanns Seidel Foundation Namibia in www.nepru.org.na ; NEPAd overview, United Nations Development Progamme in www.undp.org



1 COQUERY-VIDROVITCH, C. Pour une histoire du development. Etát, sociétés, development, L’Harmattan, Paris, 1988.



* Marisa Abreu Safaneta

Mestre em Relações Internacionais pelo ISCSP. Docente da UAL. Funções de consultoria no programa de formação para jornalistas dos PALOP do Serviço de Educação e Bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian.



Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

O passado do NEPAD

Panorama sobre o NEPAD

Mapa do NEPAD

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