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Janus 2006



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O futuro da projecção económica portuguesa nos PALOP

Conceição Moreno *

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Com os recentes compromissos internacionais em termos de ajuda a África e com o perdão de parte da dívida (redução da dívida externa), ao mesmo tempo que algumas economias vêm conhecendo maior estabilidade política e económica, tende-se a favorecer o clima de confiança e o investimento.

As relações comerciais de Portugal com os PALOP e Timor-Leste assumem um peso relativo bastante baixo (3,03% das exportações e 0,09% das importações totais de Portugal), claramente superavitário, muito relacionado com o aumento do preço dos produtos exportados (máquinas e aparelhos e produtos alimentares). Angola é o principal destino das exportações portuguesas para os PALOP e Moçambique a principal origem das importações (essencialmente produtos agrícolas e matérias têxteis).

O investimento directo português nos PALOP e em Timor-Leste atingiu os 47,8 milhões de euros em 2004 (cerca de 1% do total de investimento directo bruto português no estrangeiro), depois de já se terem verificado valores de 236 milhões de euros em 2000 e 789 milhões de euros em 2003. O fluxo líquido foi em 1994 negativo, em resultado do elevado montante de desinvestimento (sobretudo no sector Construção).

Quase 55% do total do investimento português nos PALOP e Timor-Leste tem sido canalizado para Angola, seguido de Moçambique (28,1%) e de Cabo-Verde (11,4%). Estes investimentos decorrem maioritariamente de ajudas públicas no âmbito de programas de cooperação.

Os sectores principais de investimento são as actividades financeiras (38,3%), actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (30%) e indústria transformadora (12,6%).

A dívida directa dos PALOP ao Estado português tem vindo a baixar (no final de Dezembro de 2004 era de 970,45 milhões de euros, excluindo a dívida da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, que ascende a 2.378 milhões de euros). A dívida de Angola a Portugal ascende a 577 milhões de euros, o que corresponde a uma descida de 121 milhões de euros.

Com um baixo nível de desenvolvimento, estes países apresentam uma vasta panóplia de necessidades primárias, nomeadamente a nível infra-estrutural, que encerram um vasto conjunto de oportunidades económicas. Estes domínios passam pela construção civil e obras públicas (empreitadas do sector público ou privado), transportes/ logística, fornecimento de equipamentos ao sector público ou privado, serviços especializados e aconselhamento técnico, incluindo formação profissional (consultoria, assistência técnica, gestão, financeira, jurídica, impacto ambiental, eficiência energética, etc.), empreendedorismo e investimento empresarial (como investidor, promotor ou co-financiador em projectos privados ou em parcerias público-privadas) e cooperação inter instituições públicas e tecnológicas/ científicas (a nível estatístico, organizacional, político e técnico).

Sendo reconhecido que a intervenção nos países em desenvolvimento face à dimensão das suas necessidades ultrapassa em muito os recursos dos respectivos governos nacionais, exigindo uma intervenção internacional (Objectivos do Milénio, Nações Unidas, 2000) e a mobilização de iniciativas e recursos privados, foi accionado um conjunto de linhas financiamento que envolvem importantes instituições financeiras internacionais.

Contudo, tem vindo a observar-se alguma incapacidade de absorção dos fundos internacionais disponíveis, o que reforça a necessidade do conhecimento e do apoio técnico em matérias como a elaboração e apresentação de projectos de financiamento. Note-se ainda a complexidade inerente a este tipo de projectos/ programas de desenvolvimento que envolvem multi-parceiros, frequentemente de diversas origens, assim como co-financiamentos de instituições locais e internacionais. A capacidade de trabalho em rede e a conquista de confiança (presença continuada, currículo, massa crítica), é deste modo imprescindível.

Mas aumentar a posição de Portugal no esforço de investimento dos PALOP implica conhecer e vencer a corrida internacional no acesso a concursos que envolvem montantes financeiros elevados, ou seja, implica conhecer as principais fontes internacionais de financiamento e os apoios disponíveis às empresas para investimento nestes países.

A criação em 2004 da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação (ELO) pretende intervir através de iniciativas próactivas nestes domínios.

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Apoio e estímulo ao investimento português nos PALOP

Face às oportunidades anteriormente identificadas, várias têm sido as iniciativas que o ministério da Economia e Inovação, em especial a partir dos recursos disponíveis no ICEP e do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), tem dinamizado no sentido do aumento da presença de Portugal no estrangeiro.

Refira-se a recente aposta do ICEP na criação de Centros de Apoio ao Investidor Português no Brasil, Espanha, Angola, Marrocos, Polónia, República Checa e Hungria. Aos centros está cometida a missão de prestar um apoio local efectivo e acompanhar as empresas portuguesas, nas várias fases dos respectivos processos de investimento externo, através de um atendimento personalizado e “à medida” das necessidades sentidas, designadamente através da prestação de serviços de “aftercare”, através do “follow-up” regular das empresas investidoras.

No âmbito do PRIME, um dos maiores programas operacionais do QCA III apoiado com fundos estruturais, a iniciativa pública “Acções de Promoção Integrada aos Mercados PALOP”, reflecte a assunção da promoção da competitividade e produtividade das empresas e o incremento das exportações portuguesas como principais pilares da política económica. Igualmente, espelha a relevância do aprofundamento do relacionamento económico com os PALOP. A aposta nos PALOP tem assim como objectivo assegurar uma presença permanente e real de Portugal e das empresas portuguesas nestes mercados, participando de forma organizada e coordenada no processo de desenvolvimento destes países e abrindo espaços de intervenção para o aproveitamento de oportunidades comerciais e de investimento para as empresas portuguesas.

Um dos instrumentos de maior alcance do PRIME e que envolve uma rede de parceiros públicos e privados, as Parcerias Empresariais – Internacionalização (Medida 8), tem vindo a registar um incremento nos projectos orientados para a internacionalização e promoção da imagem e marcas portuguesas nos mercados externos. Procura-se contribuir para uma presença continuada nos mercados e proporcionar um acesso mais eficaz do consumidor aos produtos portugueses, assente em vectores de qualidade, design, tecnologia e diferenciação.

No que diz respeito a acções específicas dirigidas para os PALOP, refira-se o projecto “Acção de Promoção Integrada aos Mercados PALOP 2003/ 2004”, envolvendo um investimento de cerca de 4,6 milhões de euros e um incentivo de 3,1 milhões de euros, actualmente em fase de negociação de uma nova etapa e que visa fazer o reposicionamento da oferta nacional, dinamizando acções que associem a oferta exportável a conceitos de modernidade e competência internacional, visão que se pretende projectar de forma reflexa nos mercados de destino deste projecto, e maximizar as potencialidades do sistema de rede que a CPLP encerra, criando visibilidade para a concretização da sua vertente económica, bem como na vertente geo estratégica de Portugal com a Europa e com a África.

Por outro lado, registe-se a recente assinatura de um Protocolo de Cooperação para a Internacionalização da Engenharia Portuguesa, numa lógica de fileira, que além do ICEP/ IAPMEI, envolveu as associações ANEOP, AECOPS, AICCOPN e APPC. Foram definidos como principais eixos de intervenção da promoção externa da fileira, nomeadamente os vectores da informação (sobre oportunidades, mercados e procedimentos técnicos), o aumento da notoriedade nos mercados externos, a intervenção da rede de suporte no exterior e participação das Associações nos principais fora internacionais. Neste sentido, foram identificados como mercados de primeira prioridade para esta fileira os países de Leste, os PALOP, alguns países do Norte de África e as entidades multilaterais de financiamento (Banco Mundial e BID, BAD, Banco Asiático de Desenvolvimento e os programas comunitários de ajuda).

Também ao nível da fileira de Tecnologias de Informação, Comunicação & Electrónica, se têm vindo a desenvolver iniciativas no sentido da internacionalização (criação de capacidades para o “agenciamento de negócios”), reforço de massa crítica nacional e capacidade de lobbying da fileira.

Tal como no caso anterior, pretende-se, numa lógica de cooperação entre o ICEP e as principais associações do sector, adquirir visibilidade internacional e facilitar o desenvolvimento de contactos internacionais, fomentando e consolidando a internacionalização das empresas. De entre as iniciativas já estruturadas para 2005 e 2006, refira-se a parceria com a Agência de Inovação e com o Taguspark, no sentido da actuação concertada para os PALOP, em concreto para Angola e Moçambique. No caso específico do mercado Moçambique, terá relevo o apoio que tem vindo a ser prestado ao Mozambique Information and Communications Technology Institute (MICTI), organismo que pretende vir a congregar os esforços da comunidade científica e política moçambicana no sentido de dotar a região de Maputo com um parque tecnológico e com uma incubadora de empresas de raiz tecnológica.

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Informação Complementar

EXEMPLOS RECENTES DE INVESTIMENTOSPORTUGUESES NOS PALOP

Promosoft expande-se para PALOP

O grupo português Promosoft, especializado em tecnologias de informação, constituiu uma nova subsidiária em Angola e vai abrir mais duas este ano em Moçambique e São Tomé e Príncipe. Em perspectiva está também a possibilidade de a empresa abrir em 2006 escritórios em Cabo Verde e Timor, países lusófonos onde a empresa já tem actividade.

O investimento nas novas filiais lusófonas não é, por enquanto, muito significativo (em Angola foram investidos 500 mil euros), uma vez que a empresa tem clientes nestes mercados praticamente desde a sua fundação, em 1988. Aliás, cerca de metade da sua facturação (9 milhões de euros em 2004) vem precisamente da sua actividade nestes países. Uma aposta que será reforçada. “Temos em perspectiva dois contratos muito grandes, um de um milhão de contos [cinco milhões de euros] e outro de 2,5 milhões de euros, que podem alterar por completo as nossas previsões”, sublinha o presidente da Promosoft, João Brazão. Sem querer adiantar a que países se refere, o responsável máximo da empresa garantiu apenas tratar-se de projectos relacionados com a administração pública de países lusófonos.

O grupo, formado por seis empresas (ainda sem as filiais dos PALOP), é especialista na criação e implementação de aplicações informáticas para o sector bancário, acrescentando depois ao seu negócio-chave outros serviços (outsourcing , gestão de infra-estruturas e outros). Gasta dois milhões de euros por ano na pesquisa e desenvolvimento de produtos próprios e tecnologias, que representam um terço da sua facturação. Emprega 280 colaboradores, dos quais 48 estão na Madeira.

Fonte: Diário de Notícias , 19.Set.05.

Rangel compra empresa e alarga FedEx a Angola

O Grupo Rangel vai internacionalizar-se para Angola, através da aquisição de uma empresa local e instalação da FedEx. A estratégia passa por replicar neste país o modelo de negócio desenvolvido em Portugal, mercado onde se assume como o único operador global de logística e distribuição de capitais nacionais. O arranque da operação em Angola está marcado para o início do próximo ano, num investimento inicial global que deverá rondar os 2,5 milhões de euros, adiantou, ao Jornal de Negócios , Eduardo Rangel, presidente do grupo.

Representante exclusivo em Portugal do grupo FedEx (operador expresso), a Rangel vai também alargar esta parceria àquele mercado com a criação da Rangel Express Angola, num investimento de um milhão de euros e que contará com cerca de 25 funcionários. A facturação estimada aponta para os seis milhões de euros no terceiro ano de actividade. Ambas as empresas – que assim deverão em três anos facturar conjuntamente 26 milhões – ficarão sediadas na capital, Luanda, onde deverá mais tarde ser construída uma grande plataforma logística.

“Angola será a nossa porta de entrada no mercado africano, servindo de plataforma para cobrir todos os restantes PALOP”, enfatizou Eduardo Rangel. Moçambique seria a próxima aposta, posicionando-se então para alargar a sua operação aos países que se localizam entre as duas antigas colónias portuguesas.

Fonte: Jornal de Negócios , 9.Set.05.

Navarra apostou na produção para a indústria e na internacionalização

O grupo Navarra, especializado na extrusão, tratamento e comercialização de perfis de alumínio, iniciou recentemente a implementação de um conjunto de investimentos em inovação e tecnologia, num projecto global de sete milhões de euros.

A empresa de capitais totalmente portugueses inaugurou já um show-room dedicado à investigação e desenvolvimento tecnológico e uma nova linha de extrusão. No total foram investidos dois milhões de euros e, para 2006, está em curso um investimento de cinco milhões na construção de uma nova nave de produção onde será instalada a maior prensa de extrusão do país.

Paralelamente, o grupo Navarra, constituído por seis empresas, tem impulsionado a internacionalização da marca em Espanha, nos PALOP e nos países do Magrebe. Em Inglaterra, França e Holanda possui uma rede de agentes. Para 2006, o grupo prevê que os mercados internacionais representem 3% da produção total.

Fonte: Diário Económico , 11.Out.05.

PharmaPortugal - Parceria estratégica para exportar medicamentos

Treze laboratórios farmacêuticos portugueses – todos eles com capital 100 por cento nacional – estabeleceram uma parceria com o ICEP, a Apifarma e a Infarmed para promover a exportação de medicamentos. São eles a Basi, Bial, Bluepharma, Edol, Iberfar, Jaba, Labesfal, Laboratórios Azevedos, Lusomedicamenta, Medinfar, Tecnifar, Tecnimed e Vida. Embora no seu conjunto tenham apenas subsidiárias em Angola, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Marrocos, Moçambique e Peru, estes laboratórios estão presentes nos mercados farmacêuticos de cerca de oitenta países.

Esta união de esforços em torno do sector farmacêutico nacional, com a finalidade de o promover no exterior, assume as potencialidades do sector e configura um projecto de internacionalização, designado PharmaPortugal, cujas previsões apontam para uma subida das exportações destes laboratórios em 6 por cento em 2005, 8 por cento em 2006 e 10 por cento em 2007. As exportações de medicamentos portugueses incidirão em quatro grandes mercados: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), países do Magrebe, Brasil e três Estados da União Europeia: Espanha, Polónia e República Checa.

É a primeira vez em três décadas que representantes da indústria farmacêutica e entidades públicas convergem para efeitos de imagem de marca e internacionalização dos medicamentos portugueses, com o objectivo de juntar sinergias e desenvolver o sector dos medicamentos. Neste sentido, a criação e consolidação da marca PharmaPortugal contará com parcerias públicas e privadas, entre as quais se encontram os ministérios da Economia, Finanças, Educação e Investigação Científica e da indústria farmacêutica. A divulgação da farmacêutica portuguesa será feita em certames internacionais, roadshows e através de publicidade institucional, sendo que a promoção além-fronteiras será diferenciada consoante o tipo e necessidades do mercado a que se dirige.

Fonte: Revista PME, IAPMEI, 1Mai.2005, n.º 3/ 2005.

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* Conceição Moreno

Economista. Mestre em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia. Assessora de Coordenação no Gabinete de Gestão do PRIME, Área de “Coordenação, Planeamento e Avaliação” (Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho).

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Exportações portuguesas para os PALOP e Timor-Leste por grupos de produtos (2004)

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