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Janus 2004


Índice de Artigos

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Janus 2004

1. Conjuntura internacional e nova Europa

1.1 Turbulências no mundo contemporâneo (16 artigos)

1. Afeganistão pós-“taliban”: entre o medo e a esperança
2. Xiitas, hachemitas e israelitas num novo Médio Oriente
3. Consequências da intervenção dos EUA no Iraque
4. Mudança política e societária no mundo árabe
5. Modelos “onusianos” para o Iraque da “transição”
6. Iraque: uma nova forma de guerra?
7. Esboços de multilateralização no Afeganistão e no Iraque
8. A omnipresença militar norte-americana e a nova NATO
9. Conflitualidade em África: o caso da Costa do Marfim
10. Conflitualidade na Ásia: o caso das Filipinas
11. Conflitualidade na América Latina: o caso da Colômbia
12. A posição da Coreia do Norte
13. Cronologia Coreia do Norte - EUA
14. Geopolítica da energia: o offshore atlântico
15. Desafios ao multilateralismo
16. Movimentos colectivos na era da globalização

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1.2 Aspectos da economia mundial (8 artigos)

1. A retoma da economia mundial e as políticas de estabilização (I)
2. A retoma da economia mundial e as políticas de estabilização (II)
3. O Pacto de Estabilidade e Crescimento: o espartilho orçamental
4. O conflito comercial entre a UE e os EUA (I)
5. O conflito comercial entre a UE e os EUA (II)
6. China: o difícil equilíbrio do gigante
7. Evolução recente das indústrias da defesa
8. Responsabilidade social da empresa

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1.3 Da Convenção Europeia à União de 25 membros (10 artigos)

1. De quinze para vinte e cinco: lenta, incompleta resposta (I)
2. De quinze para vinte e cinco: lenta, incompleta resposta (II)
3. Os novos dez membros da União
4. Constituição e democracia: o tempo da Europa (I)
5. Constituição e democracia: o tempo da Europa (II)
6. Política externa, política de defesa: diferenças e esperanças
7. Os Estados Unidos no futuro da Europa (I)
8. Os Estados Unidos no futuro da Europa (II)
9. O alargamento da União: factos e sensibilidades
10. O alargamento e a economia portuguesa

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2. Relações no espaço da lusofonia (18 artigos)

1. A CPLP na encruzilhada
2. Geopolítica da Segunda Lusofonia
3. As relações económicas entre Portugal e os PALOP
4. A força de um passado comum: relações Brasil–PALOP
5. “Os Cinco” – a cooperação entre os PALOP
6. As relações bilaterais luso-angolanas
7. Angola: os desafios da (re)construção
8. Portugal–Moçambique: olhar para o futuro
9. S. Tomé e Príncipe, um pequeno Estado em contacto com o mundo
10. Diplomacia, projecção cultural e APD
11. A dinâmica do Instituto Camões no espaço CPLP
12. Cooperação interuniversitária (I)
13. Cooperação interuniversitária (II)
14. Estudantes do espaço lusófono nas universidades portuguesas
15. A visibilidade externa da cultura portuguesa (I)
16. A visibilidade externa da cultura portuguesa (II)
17. A língua portuguesa na Internet
18. A Biblioteca Nacional e a cooperação internacional

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3. O direito e a justiça em acção

3.1 Portugal no ordenamento jurídico internacional (14 artigos)

1. Portugal na ordem jurídica internacional: notas históricas
2. O direito internacional, esse estranho ser
3. Os tratados internacionais
4. Portugal e os Direitos Humanos
5. O espaço europeu de liberdade, segurança e justiça
6. A vigência do direito comunitário na ordem jurídica portuguesa
7. A Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas
8. Portugal e a resolução pacífica de conflitos internacionais: o caso de Timor Leste
9. A propriedade industrial em Portugal e no mundo
10. Portugal e os oceanos: importância estratégica e definição espacial
11. A cooperação judiciária portuguesa com os PALOP
12. Portugal e os sistemas jurídico e judiciário de Macau
13. A cooperação com Timor-Leste na área da justiça
14. A globalização judiciária

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3.2 A construção de uma justiça internacional (7 artigos)

1. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
2. Portugal e o Tribunal Internacional de Justiça
3. Instâncias europeias: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas
4. Portugal e o Tribunal Penal Internacional
5. Portugal e a arbitragem internacional
6. O sistema de resolução de litígios da OMC
7. Direitos sociais e reclamações colectivas

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3.3 Tópicos de direito comparado (12 artigos)

1. Tendências comparativas do direito constitucional português
2. A reforma da acção executiva
3. As reformas do acesso ao direito e à justiça
4. Direito penal comparado: os sistemas penais e a pena de morte
5. Direito de asilo
6. A evolução da defesa da concorrência no mercado interno
7. O direito do trabalho e o modelo social europeu
8. A interrupção voluntária da gravidez
9. A derrogação por razões fiscais do segredo bancário
10. Os prazos de prescrição
11. O segredo de justiça
12. Prisão preventiva - análise de direito comparado

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3.4 O poder judicial e o exercício da justiça (14 artigos)

1. As crises e as reformas da administração da justiça
2. Sistema judicial e desempenho da economia
3. As garantias dos arguidos no processo penal português
4. Instituições independentes para a promoção dos Direitos da Criança
5. Justiças alternativas
6. Organização judiciária portuguesa
7. Análise estatística da morosidade judicial (1990-2002)
8. Os Direitos da Criança em Portugal e Cabo Verde
9. Criminalidade organizada transnacional
10. O sistema de extradição em mutação: perspectivas europeias
11. Criminalidade de estrangeiros julgada em Portugal
12. Serviços prisionais
13. Justiça e “media”: da comunicação ao entendimento
14. O efeito “Mãos Limpas” na justiça portuguesa

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