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O trabalho na África subsariana

Emmanuel Moreira Carneiro *



A natureza do trabalho e do mercado de emprego na África subsariana está intrinsecamente ligado ao tipo de produção material dominante, à natureza das relações de produção estabelecidas, bem como ao inerente sistema de formação e distribuição do rendimento.

É ainda profundamente condicionada pela evolução do processo de estruturação mundial do capitalismo, o qual se traduz, na fase actual, pelo que se convencionou designar mundialização e globalização.

 

África subsariana: que tipo de sociedades, que tipo de economias

A África subsariana é uma realidade plural. Sendo plural, são múltiplas as diferenças que distinguem as várias sociedades que a integram; contudo, um substrato comum – um tipo de produção material dominante traduzido numa produção centrada na mera exploração dos seus recursos naturais com uma incipiente transformação doméstica – confere-lhe uma unidade, plena de consequências. É esse o nosso objecto de análise.

Constituirão as sociedades africanas, sociedades realmente capitalistas onde as categorias próprias desse tipo de economia, os seus conceitos, têm aplicação com plena propriedade? Ou tratar-se-á de sociedades em que, embora em mutação, o modo de produção dominante não é realmente capitalista, pelo que constituirá, em larga medida, desajustada a plena aplicação dos conceitos fundamentais próprios da economia capitalista?

Vários estudos – nomeadamente nos domínios da antropologia e da sociologia – bem como a própria constatação empírica apontam para a segunda alternativa.

As sociedades em questão são sociedades predominantemente tributárias onde o retrocesso verificado nas últimas décadas no desenvolvimento das forças produtivas, no seu tecido económico doméstico, propiciou quer o aparecimento de um fenómeno que já se convencionou denominar “retradicionalização” (1), quer o reforço da sua base material rendeira.

Nestas circunstâncias, será essencial verificar:

• Como se forma o rendimento, como se distribui?
• Como se formam os preços?
• Que significado assume o conceito de salário? Qual o peso dos salários no conjunto do rendimento?

De forma breve, refira-se o enorme peso das rendas externas no conjunto do rendimento interno; a sua distribuição processa-se internamente, não segundo o clássico processo de remuneração dos factores de produção mas por mecanismos de carácter extraeconómico, essencialmente através da criação e apropriação de rendas internas não remuneradoras de qualquer factor de produção. Esta é a forma predominante de formação e (re)distribuição do rendimento plena de consequências, nomeadamente a nível do desincentivo ao trabalho e do descaso pelo incremento da produtividade.

De igual modo, a formação dos preços não segue plenamente o clássico princípio da expressão dos custos. Ela reflecte essencialmente o princípio da maximização da renda, ou seja, o princípio da maximização da diferença preço/somatório dos custos. Esta é a forma predominante de “apropriação” do rendimento, essencialmente das rendas externas (componente fundamental do rendimento).

Assim os salários – tal como a remuneração dos outros factores básicos de produção internos, com excepção dos recursos naturais – pouco mais assumem do que um valor simbólico (2). Daí a diminuta participação dos salários no conjunto das despesas das famílias, tornadas factíveis pela apropriação de outras fontes de rendimento, essencialmente através da criação de rendas internas, no processo de reciclagem das rendas externas.

 

A natureza do trabalho na África subsariana, no momento actual

O trabalho na África subsariana, no momento actual, é caracterizado por duas realidades que, embora distintas, se apresentam em crescente interconexão: o trabalho no sector formal, estruturado e o trabalho na chamada economia informal (3).

Na sequência das várias crises africanas, o emprego no sector formal tem vindo a diminuir o seu peso específico, tanto mais que a economia informal tem vindo a ganhar cada vez maior expressão. Bastará dizer que hoje, as estatísticas oficiais referem que não menos de 80% da população activa não agrícola se encontra no sector informal (contra cerca de 65-70%, nas últimas décadas) (4). É como que uma explosão do informal – fenómeno que, com causas bem específicas, se expressa em todas as dimensões da vida. Esta circunstância não é mais do que o corolário do carácter limitado das relações de produção capitalistas na África subsariana e de um crescente retorno aos fundamentos das sociedades tradicionais tributárias, devido ao retrocesso das forças produtivas e ao reforço da base material rendeira.

A compreensão da natureza do trabalho e do mercado de emprego na economia informal implica uma prévia apreensão dessa realidade.

Um estudo publicado pela OCDE sobre o sector informal na África Ocidental (5) intenta uma definição deste tipo de economia susceptível não só de uma mais apropriada caracterização do sector, mas ainda susceptível de oferecer uma noção mais real da dimensão e da natureza do trabalho na África subsariana. Partindo da “noção de modo de vida”, as actividades informais são tidas como todas aquelas que constituam “um prolongamento da economia tradicional” – embora reconhecendo esta como em profunda mutação.

Esta classificação, embora limitativa, dar-nos-á uma noção primária da magnitude do sector informal e do peso do trabalho informal em África, na medida em que abarca:

• A agricultura tradicional de subsistência;
• A actividade artesanal urbana e rural;
• A maior parte da pequena actividade de serviços;
• A actividade ligada às trocas comerciais não registadas;

Não engloba contudo – pelo menos explicitamente, tal como as estatísticas oficiais – a actividade económica ilícita ou ilegal, a qual apresenta um peso crescente, constituindo hoje um dos mais poderosos instrumentos de acumulação na África subsariana. As fronteiras entre esta economia e a economia informal legal são hoje tão ténues que é praticamente impossível distinguir uma da outra, até porque muitas das actividades tidas como ilegais pelo ordenamento jurídico são hoje reconhecidas como socialmente legítimas, face ao sistema vigente de formação e distribuição do rendimento. De igual modo aqui, o critério de legitimação política assenta na efectiva capacidade de distribuição e repartição – extraeconómica, entenda-se – do rendimento. A própria natureza do Estado em África propicia uma crescente legitimação do ilícito, utilizando-o como instrumento de acumulação, a par da economia estruturada e da economia informal extralegal.

A economia formal legal ocupa hoje uma estreita faixa do mercado de trabalho. O emprego no sector formal é inexpressivo, se comparado com o universo da população activa – por lógica interna do sistema em que a riqueza não é fundamentalmente gerada pela economia doméstica e, consequentemente, com o emprego da população – e incapaz de acompanhar o seu ritmo de crescimento. Bastará termos em consideração que esta registou um crescimento médio anual de 2,4%, entre 1990 e 2004 (6). Por outro lado, as várias crises da economia rendeira – predominante na África subsariana – essencialmente ocasionadas pelo decréscimo tendencial das cotações internacionais das matérias-primas, com a excepção palpável do petróleo, determinaram um progressivo definhamento do sector estruturado das economias africanas, incapazes de ultrapassar a lógica e a especialização económica secularmente estabelecida.

A economia informal é, na generalidade, caracterizada pela sua extralegalidade, isto é, pelo seu não enquadramento na organização pública da vida económica, pesem embora iniciativas de alguns governos no sentido de um progressivo enquadramento destas actividades ou mesmo da sua progressiva integração na economia estruturada – iniciativas, aliás, não coroadas de êxito. Assim sendo, o trabalho no sector informal – note-se, cerca de 80% da população activa urbana e a quase totalidade da população activa rural – é um trabalho extralegal, sem um verdadeiro enquadramento na legislação laboral.

Trata-se de um sector igualmente heterogéneo, quer na sua vertente urbana, quer rural. Em relação a esta, deve aqui ser englobado:

• O sector rendeiro baseado na economia camponesa.
• A economia de auto-subsistência.
• O sector agrícola informal e o pequeno artesanato rural.

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O trabalho é aqui essencialmente camponês, familiar e sujeito às desfavoráveis relações de troca campo/cidade, bem como ao processo de criação e maximização das rendas operado a nível da formação dos preços. Estando em declínio o próprio sector agrícola face às sucessivas crises rendeiras, à competição dos mercados externos, bem como às medidas proteccionistas externas, é cada vez mais reduzido o próprio mercado de trabalho no sector rural informal.

O exército de reserva do universo informal urbano não cessa de se reforçar, dado o êxodo populacional rural. Trata-se de um crescimento extensivo, dado o não acompanhamento deste processo por um número correspondente de criação de empregos. São assim massivas as situações de desemprego e de subemprego às quais acrescem inexpressivos índices de rendabilidade do trabalho. Contrariamente ao esperado pelas organizações internacionais, tais actividades não se enquadram numa lógica capitalista, fenómeno que se expressa, aliás, no próprio processo de formação dos preços subordinado essencialmente ao princípio da maximização da renda. A sua lógica enquadrar-se-á melhor na économie de debrouillardise , tão paradigmática do universo zairense.

Em resumo, será justo afirmar que o trabalho na África subsariana – tal como em todas as dimensões da vida – é dominado pelo informal. Para tal, bastará referir ou recordar que:

• Por exemplo em 2004, 64% da sua população é rural. Este universo é essencialmente integrado por camponeses – em regime de auto-subsistência ou integrados em produções de renda – bem como por pequenos artesão rurais, integrando ambos a economia informal;

• Dos restantes 36%, 80% empregam a sua actividade no sector informal; dos remanescentes 20%, só uma pequena percentagem tem emprego efectivo no sector estruturado da economia;

• É tão ténue a fronteira entre formal e informal (assim como entre lícito e ilícito), é tão grande e crescente a interpenetração entre estes dois universos que muita da actividade e do trabalho tido como formal não terá, na prática, esta qualificação – o que torna ainda mais marginal o universo formal apresentado nas estatísticas oficiais.

• Uma parte substancial das actividades tidas nas estatísticas oficiais como emprego informal não o serão, na prática. Trata-se de actividades de subemprego efectivo, muitas delas de carácter delituoso, só economicamente viáveis através do ilícito.

 

Os factores determinantes da actual natureza do trabalho na África subsariana actual

Por quê? Que razões terão presidido ao aparecimento do universo descrito?

O objectivo do “aproveitamento de África”, essencialmente após a Conferência de Berlim na década de 80 do século XIX, ocasionou a implantação de sectores modernos da África subsariana, em coexistência com os sectores tradicionais. A ideia era simples: os enormes recursos naturais e mão-de-obra considerada como “ilimitada” – recursos em surplus em relação à capacidade de utilização pelos sectores tradicionais, essencialmente em regime de auto-subsistência – poderiam ser aproveitados pelos sectores modernos, em implantação, sem prejuízo e sem concorrência com os sectores tradicionais. Iniciava-se assim o aparecimento de um universo dual, no qual os incrementos de produção no sector moderno passaram a ser fundamentalmente obtidos através da utilização adicional de mais recursos considerados como tendencialmente “ilimitados” – recursos naturais e trabalho. O resultado prático deste modelo vent for surplus na sua versão unlimited labor traduziu-se na geração da seguinte lógica:

• A expansão da produção passou a ser essencialmente obtida de forma extensiva e com um emprego mínimo de capital (oneroso em relação aos outros factores de custo desprezível), com um particular descaso pela rendabilidade dos factores recursos naturais e trabalho, disponíveis “ilimitadamente”;

• Da disponibilidade “ilimitada” de força de trabalho resultaram níveis de remuneração da mesma incompatíveis com o nascimento de mercados internos susceptíveis de ancorar processos de desenvolvimento endógenos.

Este cenário foi típico da colonização africana e contrastante com outro tipo de colonização geradora das chamadas dominion capitalist societies (como por exemplo, no Canadá, Austrália ou Nova Zelândia) onde a aplicação dos modelos vent for surplus se não processou na versão unlimited labor e onde se não registou a coexistência com a lógica das sociedades tradicionais tributárias.

Este modelo propiciou, em África, o aparecimento de vantagens comparativas determinantes de uma certa especialização material – no caso vertente, de uma especialização económica rendeira.

Tal especialização – introdutora de elementos de permanente vulnerabilidade face às flutuações e à baixa tendencial dos preços das matérias-primas no mercado internacional – gerou ainda uma lógica económica divorciada do imperativo capitalista de maximização da rendabilidade.

As sucessivas crises das economias rendeiras implicaram um consequente estiolamento progressivo das economias africanas. Nesse contexto, as sucessivas crises das produções de renda nos campos determinaram um êxodo rural para as cidades, as quais, a partir dos anos 60 do século XX, passaram a registar taxas de crescimento muito superiores às verificadas em outras cidades do mundo. Note-se que, por própria lógica, o funcionamento das economias rendeiras ocasiona uma concentração espacial dos recursos financeiros, mormente nas respectivas capitais, que se transformam assim em locais de eleição de reciclagem das rendas externas. Por inerente declínio do tecido produtivo doméstico processa-se, em consequência, um fenómeno de desertificação do restante território nacional (privado de actividade económica palpável).

Assim o mercado de trabalho, nas cidades, passou a reflectir:

• Do lado da oferta, uma enorme pressão adveniente do êxodo rural;

• Do lado da procura, uma extrema exiguidade, face à incapacidade de o modelo rendeiro, essencialmente assente na extroversão e, por lógica própria, divorciado do desenvolvimento do tecido económico doméstico, criar emprego – essencialmente nos sectores rendeiro e de reciclagem das rendas externas – compatível com acréscimos anuais da população activa da ordem dos 2,4%;

Desta situação resultou um agravamento dos níveis de pobreza, bem como o aparecimento de estratégias e mecanismos de sobrevivência expressos na actual informalização global da vida.

Recentemente, a economia informal – ou segunda economia – assumiu um peso tal que:

• A partir de 1973, o sector informal passou a integrar as estatísticas oficiais relativas ao trabalho.

• Começa a ser consenso a não adequação das estatísticas oficiais relativas à África subsariana, uma vez que as respectivas grandezas e macroagregados não reflectem senão o universo do sector estruturado da economia. Emerge agora o conceito de “economia real” a qual engloba, igualmente, a economia informal.

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1 - Cf. a obra fundamental de CHABAL, P. & DALOZ, J.-P. – L'Afrique est Partie! – Du Désordre comme Instrument Politique. Economica, 1999.

2 - Refiram-se, como mero exemplo, as pesquisas lideradas por Janet MacGaffey sobre a realidade zairense e publicadas na obra The Real Economy of Zaire (p. 14). Segundo as mesmas, a relação rendimento/salário cifra-se aí entre 200 e 300%, conforme as categorias profissionais. Este fenómeno, como na obra se indica, é comum às várias sociedades africanas. A propósito, uma expressão bastante utilizada em África resume esta realidade: “Vivemos de forma misteriosa”.

3 - O conceito de economia informal foi introduzido por Keith Hart em 1973, num estudo sobre a realidade do Gana.

4 - Cf., por exemplo, La mondialisation et l'économie informelle: l'impact de la mondialisation des échanges et des investissements sur les travailleurs pauvres de Marilyn Carr e Martha Chen.

5 - IGUÉ, J. – Le Secteur Informel en Afrique de l'Ouest: Le cas du tissu traditionnel. Paris: 2003.

6 - Valores constantes da base de dados oficiais das Nações Unidas (Banco Mundial).

* Emmanuel Moreira Carneiro

Licenciado em Economia pela Universidade Agostinho Neto (Luanda). Mestre e doutorando em Estudos Africanos pelo ISCTE (Lisboa). Docente universitário e Presidente do Conselho de Direcção do CIS – Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (Luanda).

Referências bibliográficas

AHMED, A. S. – Économie de l'industrialisation à partir des ressources naturelles, Tomo 1, Publisud, 1989.

CARNEIRO, E. – Especialização Rendeira e Extroversão na África Subsariana – Caracterização e Consequências. Lisboa: Principia, 2004.

CARNEIRO, E. – «Reflexões em torno da actual conjuntura económica da África Sub-sahariana», Revista Direito e Sociedade, n.º2 / 2007. São Paulo, 2007.

CAVES, R. E., – “Vent for Surplus” Models of Trade and Growth . In THEBERG, J. D. – Economics of Trade and Development, John Wiley & Sons, 1968, p. 211-228.

HANSEN, K. T. & VAA, M. (ed.) – Reconsidering Informality – Perspectives from Urban Africa. Nordiska Afrikainstitutet, 2004.

MACGAFFEY, J. – The Real Economy of Zaire – The contribution of smuggling & other unofficial activities to national wealth. Londres: James Currey, 1991.

NORRO, M. – Économies Africaines – Analyse Économique de l'Afrique Subsaharienne. De Boeck Université, 1998, 2.ª edição.

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