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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
É neste contexto que emerge a possibilidade de a Índia integrar o projecto embrionário de uma comunidade, parceria ou aliança das democracias na Ásia ou, na sua versão japonesa, um “arco de liberdade e prosperidade”. Subjacente aos seus objectivos de promoção dos princípios da economia de mercado, dos direitos humanos e da democracia liberal está, no entanto, a preocupação em conter e gerir a expansão da China. Com a inclusão da Índia, em Maio de 2007, na Iniciativa Quadrilateral (IQ) composta pelos EUA, Índia, Austrália e Japão, surgiu uma importante interrogação: para onde irá pender a incógnita Índia no complexo de segurança asiático? Deixar-se-á converter ao “eixo democrático” ou a uma “NATO asiática”, fomentando assim uma ruptura continental com a China?
Incentivos e obstáculos São vários os incentivos que explicam a atracção indiana pelo projecto. Para além das suas credenciais políticas (60 anos de democracia) e económicas (crescimento fulgurante, entre 7 e 9%), a Índia mantém relações bilaterais privilegiadas com os três outros constituintes da IQ. Com os EUA tem negociado um acordo de cooperação nuclear civil que lhe deverá permitir descartar o estatuto de pária no regime de não-proliferação nuclear e as suas forças armadas realizaram, só nos últimos cinco anos, mais de cinquenta exercícios militares conjuntos. O Japão sempre foi uma peça central na Look East Policy indiana, apresentando-se como o maior contribuinte em ajuda externa e o quarto maior investidor externo. Finalmente, as boas relações com a Austrália, desde a visita histórica de Rajiv Gandhi, em 1986, são reforçadas pela imensa diáspora indiana no país. Comum a todos os quatro membros da IQ é ainda o seu interesse estratégico no oceano Índico, nomeadamente a segurança dos seus estreitos (especialmente o de Malaca) e o combate à imigração ilegal, à pirataria e ao terrorismo naval. É, no entanto, o factor China que melhor explica a aproximação indiana à IQ. A disputa fronteiriça sino-indiana, ao longo dos Himalaias, permanece uma fonte de tensão contínua e impede qualquer diálogo político mais profundo. Nova Deli receia também o cerco que Pequim lhe está a montar na sua vizinhança regional. Para além de continuar a fornecer mísseis ao Paquistão e a operar a partir do seu porto de Gwadar, a China surge agora noutras frentes, com uma base naval no sul das Maldivas, outros dois portos em construção no Sri Lanka e no Bangladexe, e vários projectos de infra-estrutura e recursos energéticos na Birmânia. O receio com que a Índia encara este avanço da China para a Ásia do Sul é ainda reflectido pelo facto de o governo de Nova Deli estar a bloquear investimentos chineses em vários sectores da sua economia, invocando “riscos à segurança nacional”. A sua principal agência petrolífera, a ONGC, tem perdido vários concursos internacionais para a rival chinesa Sinopec (por exemplo, em 2006, em Angola), o que contribui para a percepção de que se tornou insustentável competir de igual para igual com a China. Por outro lado, são também substanciais os obstáculos que se apresentam a uma maior integração da Índia numa IQ que, em caso de expansão, corre o risco de dividir a Ásia com base numa sinofobia estratégica mascarada de parceria democrática. É no próprio seio da coligação governamental liderada por Manmohan Singh que se fazem ouvir estas vozes de protesto, nomeadamente entre os partidos comunistas. Por outro lado, a aproximação a um eixo ideológico patrocinado pelos EUA seria crítica para um governo que tem dedicado grandes esforços à integração da sua população muçulmana (16%, segunda maior do mundo). Um comprometimento mais sério com a IQ colocaria também em causa a sagrada independência que as elites estratégicas indianas cultivam há décadas, podendo o país vir a ser obrigado a cortar as suas relações íntimas com o Irão (e assim abandonar o projecto de um gasoduto através do Paquistão) e a condicionar o quasi-monopólio russo no seu sector de Defesa. Mais importante ainda, colocaria em causa os esforços dedicados à normalização das relações sino-indianas, marcadas por um crescimento exponencial do comércio bilateral (quintuplicou entre 2002 e 2006, devendo o seu volume ultrapassar os quarenta mil milhões de USD antes de 2010).
Omnialinhamento estratégico Para não se comprometer e pesando cuidadosamente os incentivos e obstáculos que adviriam de um alinhamento mais sério com a IQ, a Índia continuará a seguir a via do omnialinhamento, ou seja, uma Índia com muitas relações amigáveis, mas nenhuma amizade séria. Como grande potência aspirante, mas longe das preocupações de que a China é alvo, a política externa indiana tem procurado alargar, o mais possível, a sua margem de manobra na arena asiática. Compreende-se assim a sua cuidadosa, talvez mesmo receosa, aproximação à IQ, sempre acompanhada de garantias aos chineses. O South Block, sede da diplomacia indiana em Nova Deli, deixa transparecer este omnialinhamento em várias frentes: poucos meses depois da IQ em Manila, em Maio de 2007, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Pranabh Mukherjee, participou, em finais de Outubro, na terceira cimeira ministerial Rússia-China-Índia, reivindicando uma “ordem internacional mais justa e racional” e mais “multipolaridade global” (1). Outro exemplo é a proeza diplomática indiana de celebrar 2007 como “o ano da amizade” da Índia com a China e o Japão em simultâneo, enquanto assina um acordo nuclear com os EUA, forma oficiais da Marinha iraniana e se afirma líder do “Sul Global” nas negociações da ronda de Doha. O omnialinhamento indiano não deve, no entanto, ser entendido como uma mera esquizofrenia momentânea. Acima de tudo, reflecte uma preocupação urgente em evitar a lógica dicotómica “EUA vs. China” que afecta crescentemente a análise e o comportamento dos principais actores na Ásia. Segundo Shiv Shankar Menon, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros indiano, “estamos no processo de desenvolver uma nova arquitectura para a Ásia – uma arquitectura aberta, e não binária ou exclusiva, de que a China é parte integrante” (2). É este o grande objectivo da diplomacia indiana para os próximos anos.
Uma nova Ásia O “namoro” indiano com o projecto do eixo das democracias na Ásia, resultante na Iniciativa Quadrilateral, integra-se portanto num esforço mais amplo de multiplicar entendimentos e parcerias multilaterais, informais ou institucionalizadas, em busca de um novo complexo de segurança asiático. Explica-se assim o presente interesse do país em se aproximar de fóruns de que esteve tradicionalmente afastado, incluindo a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, onde detém o estatuto de parceiro), a Cimeira da Ásia Oriental (membro), a Organização de Cooperação de Xangai (observador) ou o Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC, candidatura pendente). Outros exemplos, geograficamente mais próximos, são a Associação para a Cooperação Regional na Ásia do Sul (SAARC, que fundou e que tem a China como observadora) e as iniciativas de Kunming, da baía de Bengala (BIMSTEC) ou de Mekong-Ganga, todas vocacionados para a cooperação económica na Ásia do Sul e do Sudeste. Como efeito destas movimentações, o foco do complexo de segurança asiático, tradicionalmente localizado na Ásia do Norte, Oriental e do Sudeste, tem vindo a integrar progressivamente a Ásia do Sul e o oceano Índico. Aos actores externos, casos dos EUA ou da União Europeia, esta estratégia indiana poderá parecer, por vezes, incoerente e confusa. Oculta, no entanto, o potencial de uma Índia intermediária entre a China e os EUA e entre as várias sensibilidades e projectos que se apresentam para o futuro da Ásia. Por isso, qualquer tentativa de obrigar a Índia a enveredar por eixos predefinidos e potencialmente conflituosos resultará, muito provavelmente, numa retirada imediata de Nova Deli. Por outro lado, o actual debate que ocupa as elites estratégicas indianas, sobre o futuro do país no mundo, reflecte a percepção de que o omnialinhamento é uma solução a prazo. Perante o entendimento que, a longo termo, o país não poderá continuar a ser um mero observador do impacto estratégico da ascensão chinesa, emerge a necessidade de assumir, e não transcender ou ignorar, escolhas e comprometimentos. Em consequência, crescentemente pressionada pela superioridade económica e militar chinesa, a diplomacia indiana apresentar-se-á, mais cedo ou mais tarde, na liderança do pelotão dos actores empenhados em negociar uma resposta multilateral inclusiva – possivelmente uma versão oriental dos Acordos de Helsínquia – visando assegurar a estabilidade e segurança do continente. A participação da Índia na IQ não passa, assim, de um mero passo prospectivo, em busca de um papel de liderança no processo de mutação que se anuncia para a Ásia.
Informação Complementar Genealogia do quadrilateral Março 2002 Dezembro 2004 Março 2006 Novembro 2006 Maio 2007 Agosto 2007 Agosto 2007 Setembro 2007 Posições estratégicas indianas Perante a participação do seu país na Iniciativa Quadrilateral (IQ) e a paralela aproximação aos EUA, as várias escolas estratégicas indianas têm cristalizado as suas posições, alimentando um vivo debate. Para os nehrunianos , independentemente dos objectivos ou dos parceiros, a IQ é um precedente perigoso porque fomenta a lógica de alianças de cariz conflituoso. Em vez disso, favorecem o contexto das Nações Unidas e, alternativamente, arquitecturas institucionais regionais. Esta última opção é também advogada pelos regionalistas de inspiração funcionalista. Têm operacionalizado modelos de cooperação económica entre regiões fronteiriças da Índia, do Paquistão, da China e do Myanmar e defendem que, antes de se envolver no complexo asiático alargado, a Índia deve dedicar prioridade absoluta ao contexto regional da Ásia do Sul. A IQ encontra naturalmente oposição acérrima dos partidos comunistas (forte influência maoísta e pró-China) e dos pacifistas gandhianos , defendendo uma viragem da política externa para Sul e para os países em desenvolvimento, longe da Machtpolitik das grandes potências.
1 - Comunicado conjunto dos MNE russo, chinês e indiano, em Harbin, a 24 de Outubro de 2007. Disponível em http://meaindia.nic.in/pressrelease/2007/10/24js01.htm 2 - Palestra no India International Centre, em Nova Deli, a 10 de Janeiro de 2007.Disponível em http://www.ipcs.org/India_seminars2.jsp?action=showView&kValue=2213
* Constantino Xavier Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa. Mestrando em International Politics na Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Deli. É, desde 2004, correspondente do Expresso na Índia e colunista da revista Atlântico.
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